Após receber críticas em redes sociais e da oposição pela cobrança da “taxa Olímpica”, o governo Lula (PT) editou uma medida provisória nesta quinta, 8, para isentar medalhistas olímpicos e paralímpicos da cobrança. O texto tem validade por 60 dias e precisará ser aprovado pelo Congresso. Apesar da crítica recente ter recaído sobre o governo, o pagamento de imposto sobre as premiações está em vigor desde 1974. No mês passado, o presidente e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram alvos de uma onda de memes relacionando ambos a cobrança de taxas e aumento de impostos.
Com a medida provisória, o governo se adiantou às movimentações no Congresso para aprovar um projeto que isentasse a cobrança sobre os atletas. O texto da MP nº 1.251, assinado pelo presidente, pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França. As demais premiações oferecidas por confederações e federações seguem sujeitas ao pagamento.
Segundo informações do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), os atletas brasileiros receberam R$ 4,6 milhões em premiações nas Olimpíadas de Tóquio, em 2021. A cobrança de imposto sobre as premiações rendeu ao governo Jair Bolsonaro (PL), R$ 1,2 milhão. A taxa de 27,5% é aplicada a rendimentos superiores a R$ 4.664,68, desde 2015, e seria aplicada sobre as premiações deste ano. As medalhas já eram e continuarão isentas. A alíquota incide sobre os valores das premiações recebidas em “competições desportivas, artísticas, científicas e literárias, exceto se outorgados através de sorteios”.
Até esta quinta, 7, a Receita Federal informava que não podia isentar a cobrança sobre os atletas, pois isso só poderia ser decidido por meio de lei. “Trata-se da mesma norma aplicável a todos (as) os(as) trabalhadores brasileiros(as)”, comunicou o órgão em nota.
Premiações olímpicas
O COB vai premiar este anos, os medalhistas olímpicos em categorias individuais com R$ 350 mil em caso de medalha de ouro, R$ 210 mil pela prata e R$ 140 mil pelo bronze. Nas conquistas coletivas em equipes que possuem de dois a seis atletas, o o valor será de R$ 700 mil por medalha de ouro, R$ 420 mil por prata e R$ 280 mil pelo bronze.
Já nos grupos que possuem mais de sete atletas, o comitê paga uma quantia de R$ 1,5 milhão por ouro, R$ 630 mil por prata e R$ 420 mil por bronze.
