O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) recebeu, com entusiasmo, a aprovação, pelo Senado Federal, do texto da Reforma Tributária. Há mais de trinta anos que a pauta estava em debate no Congresso Nacional. Pela análise preliminar do texto aprovado, é possível ver bons avanços no sentido da simplificação do sistema tributário, o que trará mais segurança jurídica para o sistema econômico.
Na visão do Sinprofaz, a simplificação é fator basilar para o estímulo ao crescimento da produção e da economia. Portanto, há expectativa de que o texto tenha uma tramitação breve na Câmara dos Deputados, sem grandes alterações, para que essa importante mudança no sistema tributário seja aprovada ainda neste ano.
O Sinprofaz reafirma o seu compromisso de manter-se vigilante nesta pauta, em especial no que tange à regulamentação das mudanças, para que tenhamos uma ótima operabilidade dos novos tributos, principalmente sob o aspecto judicial.
