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Lula rejeita o Semi-aberto e quer sua liberdade

“Não troco minha dignidade pela minha liberdade”. Com essas palavras o ex-presidente Lula, condenado e preso desde abril do ano passado, subiu o tom contra a Operação lava Jato, nesta segunda-feira. Diante do pedido do Ministério Público Federal para que passe para o regime semiaberto — livre durante o dia para trabalhar ou estudar e preso à noite —, o petista respondeu, em carta lida pelo seu advogado, Cristiano Zanin, que não aceitará “barganhar meus direitos e minha liberdade” para garantir a progressão de sua pena. Ele ainda reafirmou não reconhecer a “legitimidade” do processo que levou a sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá. Para além da mensagem política, o advogado de Lula foi dúbio, e deixou aberta a possibilidade de recorrer do benefício, se concedido: garantiu que não se cogita descumprir qualquer decisão judicial —quem ditará a sentença é a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Paraná. No entanto, acrescentou: “O ex-presidente não é obrigado a aceitar nenhuma condição imposta.”

Zanin informou ainda que a defesa de Lula ainda não havia sido formalmente instada a se pronunciar sobre o caso. Ele falou a jornalistas depois de se reunir com o petista, com quem também estiveram nesta segunda-feira o ex-prefeito de São Paulo Fernando Hadad, e a presidenta do PT, a deputada Gleisi Hoffmann.

Além da defesa do ex-presidente, Lebbos deve ouvir a Polícia Federal para se certificar que o ex-mandatário teve bom comportamento desde que passou a ocupar uma sala na Superintendência da PF na capital do Paraná. Esse foi um dos argumentos usados pelo Ministério Público Federal para requisitar um regime mais brando para o cumprimento da pena — fixada em 8 anos, 10 meses e 08 dias —, além do direito que um condenado possui após um tempo mínimo cumprindo pena em regime fechado.

Apesar de dizer que não aceitará nenhuma imposição, até o momento Lula não tem desacatado ordens judiciais em seu caso —negociou sua ida a Curitiba e, mesmo no caso da transferência a São Paulo determinada por Lebbos no mês passado, recorreu nas instâncias legais e conseguiu uma vitória no STF. A mensagem é essencialmente política: “Tudo que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país”, escreveu o ex-presidente. “Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles, e não eu, que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo”, acrescentou.

A solicitação do MPF é o cumprimento da lei sobre o tema, mas a manifestação explícita em nome  da progressão do regime carcerário também é um gesto dos procuradores da Lava Jato num momento em que estão sendo questionados em sua conduta no caso de Lula por causa das conversas de  Telegram, divulgadas pelo site Intercept. “O que estamos fazendo nesse caso é cumprir a lei como faríamos no caso dos demais presos. O ex-presidente Lula, como os demais, deve cumprir nem mais nem menos”, disse Deltan Dallagnol em entrevista à rádio Jovem Pan.

Dessa forma, a mensagem do ex-presidente é também endereçada ao STF e parece querer manter a pressão para que magistrados concedam os pedidos de habeas corpus feitos pela defesa, especialmente no caso que avalia a conduta do então juiz Sergio Moro, cujo julgamento foi interrompido em julho. “Diante das arbitrariedades cometidas pelos procuradores e por Sergio Moro, cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado, para que haja justiça independente e imparcial. Como é devido a todo cidadão”, escreveu Lula. “Tenho plena consciência das decisões que tomei nesse processo e não descansarei enquanto a verdade e a Justiça não não voltarem a prevalecer”, encerra.#conexaoin99#conecatacomanoticia

POR: Rita Moraes
Publicado em 01/10/2019