A organização Legisla Brasil premiou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, 17 deputados federais que tiveram alto desempenho em 2023. Na avaliação do Índice Legisla, plataforma que mede o trabalho dos parlamentares, os agraciados foram considerados “cinco estrelas”, ou seja, cumpriram com excelência as funções legislativas. Os escolhidos obtiveram quase o dobro da nota média dos congressistas da Câmara dos Deputados.
Na avaliação da diretora-executiva da Legisla Brasil, Luciana Elmais, a premiação é uma forma de encorar mandatos que estão dando certo. “O nosso objetivo é valorizar os políticos que estão fazendo um ótimo trabalho e usá-los como exemplos para inspirar a gestão de mandatos de outros deputados federais. O índice revelou que bons parlamentares têm 60% de chances a mais de reeleição e é uma honra ter esse time nesta cerimônia. Esperamos que a nossa ferramenta seja uma forma de potencializar bons exemplos”, afirmou.
Os premiados foram selecionados entre os 53 deputados federais que foram classificados como “cinco estrelas” pelo indicador, que está na sua segunda edição. Para chegar aos 16 nomes, foram destacados congressistas com as maiores notas por partido e por eixo de atuação. A plataforma considera quatro eixos: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário.
Veja a lista dos premiados:
Premiação por eixo:
Categoria Produção Legislativa e categoria Mobilização
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Categoria Fiscalização
Kim Kataguiri (União-SP)
Categoria Alinhamento Partidário
Gilson Marques (NOVO-SC)
Premiação por partido:
Melhores deputados federais por partido
Partido dos Trabalhadores
Erika Kokay (PT-DF)
Partido Socialista Brasileiro
Lídice da Mata (PSB-BA)
Partido Socialismo e Liberdade
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Partido Novo
Adriana Ventura (NOVO-SP)
Partido Social Democrático
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Podemos
Bruno Ganem (Podemos-SP)
Partido Democrático Trabalhista
André Figueiredo (PDT-CE)
Partido Progressista
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Patriota
Pedro Aihara (Patriota-MG)
Republicanos
Diego Garcia (Republicanos-PR)
Solidariedade
Aureo Ribeiro (SD-RJ)
União Brasil
Fernando Marangoni (União-SP)
Partido Liberal
Cabo Gilberto (PL-PB)
Partido Verde
Bacelar (PV-BA)
Cidadania
Amom Mandel (Cidadania-AM)
Em uma escala de 0 a 10, os agraciados obtiveram quase o dobro da nota média dos parlamentares da Câmara dos Deputados. No primeiro ano de mandato, os premiados tiraram em média 6,3, contra 3,6 da nota média geral.
Ainda durante a premiação, a coordenadora de conhecimento da Legisla Brasil, Dayana Morais, destacou os critérios técnicos que estruturam o índice. “A plataforma foi pensada para fazer uma avaliação dos parlamentares de maneira objetiva, sem abordagem ideológica. Conversamos com 27 especialistas para garantir que análise fosse quantitativa e transparente. Para verificar todos os pontos importantes da atuação legislativa, focamos em eixos que medem se os parlamentares estão produzindo projetos relevantes, se estão alinhados com seus partidos, se estão fiscalizando e se estão mobilizados e atuantes”, explicou.
Sobre o Índice Legisla
O Índice Legisla é uma ferramenta de avaliação de parlamentares projetada para apresentar e comparar o grau de produtividade e performance de cada deputado federal de maneira acessível. A abordagem visa disponibilizar informações de forma clara, permitindo que políticos, representantes da imprensa e o público em geral acompanhem o desempenho dos parlamentares, para incentivar mandatos mais transparentes e eficazes.
A abordagem baseou-se na criação de indicadores que avaliam a atuação parlamentar, com base nas responsabilidades constitucionais dos deputados. Essas responsabilidades foram divididas em quatro eixos principais: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário. No total, esses quatro eixos foram subdivididos em 16 indicadores, que representam os fundamentos essenciais de um desempenho legislativo eficaz. Os dados são atualizados semanalmente, puxando as informações direto do portal de dados abertos da Câmara dos Deputados e também do Portal da Transparência. Confira:
Eixo 1 – Produção Legislativa: Apresentação de projetos (individual); Protagonismo de autoria; Relevância das autorias; Nº de votos em separado apresentados; Nº de substitutivos apresentados; Nº de relatorias apresentadas; Nº de presença em Plenário; Emendas de Plenário;
Eixo 2 – Fiscalização: Nº de requerimento e fiscalização; Recebimento de emendas parlamentares (emendas pagas); Emendas de Medidas Provisórias; Emendas de Orçamento;
Eixo 3 – Mobilização: Projetos de autoria com status especial; Cargos ocupados na legislatura; Nº de requerimentos de Audiência Pública;
Eixo 4 – Alinhamento Partidário: Desvios da posição majoritária do partido.
Sobre a Legisla Brasil
A Legisla Brasil é uma organização da sociedade civil, suprapartidária, que trabalha para promover práticas efetivas e representativas em mandatos e partidos, fortalecendo a democracia. Há seis anos, a ONG trabalha com aperfeiçoamento de mandatos, com foco em planejamento estratégico para gabinetes e em consultorias especializadas. Além disso, também atua com melhoria de gestão de partidos e publica o Índice Legisla, ferramenta que mensura a qualidade do trabalho dos deputados federais
