Justiça manda demolir prédio luxuoso de 36 andares em Santa Catarina

Justiça manda demolir prédio luxuoso de 36 andares em Santa Catarina

 

A 1ª Vara Federal de Blumenau, em Santa Catarina, prevê a demolição de um prédio de luxo de 36 andares. Se trata do Condomínio Grand Trianon, construído em uma área de preservação permanente, próximo ao Rio Itajaí-Açú, em Blumenau. A decisão foi proferida em outubro deste ano.

 


Unidades por R$ 5 milhões 

Nos 36 andares, há apenas 27 apartamentos – cada unidade tem quase 450 m², além de um duplex, com o dobro do tamanho. Online, é possível encontrar anúncios de apartamentos nesse condomínio por até R$ 5 milhões.

O que a justiça alega 

Atendendo a uma ação protocolada pelo Ministério Público Federal, o juiz
Leandro Paulo Cypriani considerou que tanto o condomínio, quanto a construtora Planolar e o município de Blumenau agiram de má-fé e alteraram determinações para dar prosseguimento à obra.

Segundo o juiz, a prefeitura de Blumenau editou e promulgou leis “afrouxando ainda mais os limites à supressão de vegetação e construção sobre a faixa marginal do Rio Itajaí-Açu.”

Processo teve início em 2014

O processo corre desde 2014, quando a obra ainda não havia sido completada. Antes disso, em 2010, os réus tentaram aprovar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para permitir a construção do edifício contanto que houvesse a redução de danos ambientais à área de preservação permanente. No entanto, o TAC nunca chegou a ser homologado e, ainda assim, as obras continuaram.

 

 

 

 

Share this post

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *