A 20ª Vara Cível de Brasília recebeu uma ação de entidades de defesa dos direitos humanos contra o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet. Ele é acusado de fazer comentários racistas e homofóbicos contra Lewis Hamilton.
O juiz Felipe Costa da Fonseca Gomes deu prazo de 15 dias para que o ex-piloto apresente uma contestação. “As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária”, destacou o magistrado, que, por esse motivo, deixou de designar audiência de conciliação.
Em vídeo publicado pelo portal Grande Prêmio, Piquet usou o termo racista “neguinho” para se referir ao piloto Lewis Hamilton, e ainda fez uma comentário homofóbico, além de ofender os competidores Keke e Nico Rosberg.
“O Keke? Era uma b… Não tinha valor nenhum. É que nem o filho dele (Nico), ganhou um campeonato, o neguinho (Hamilton) devia estar “dando mais c…” naquela época e estava meio ruim”, disse Piquet.
A denúncia foi apresentada na segunda-feira, 4, e recebida pela Justiça na sexta-feira, 8.
A ação apresentada ao TJDFT é de iniciativa da associação Educafro, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e da Aliança Nacional LGBTI+. Segundo os autores, Piquet, “líder e expoente do esporte brasileiro, em manifestação explícita de racismo e de homofobia, violou a um só tempo o direito fundamental difuso à honra da população negra e da comunidade LGBTQIA+”.
Para as entidades, as declarações não se restringem apenas a Lewis Hamilton, mas ferem “o direito de toda a sociedade de não se ver afrontada por ações dessa natureza, que ofendem a generalidade das pessoas, gerando repulsa e indignação, o que leva à necessária aplicação do dever de reparar o dano moral perpetrado contra todos, indistintamente, pela via da grave violação de valores fundamentais historicamente conquistados”.
Entidades repudiam a fala do ex-plioto
“O ex-piloto brasileiro que vociferou publicamente as aviltantes injúrias raciais e homofóbicas é personalidade pública, tricampeão de Fórmula 1, portanto é de se presumir o impacto causado em todos aqueles que assistiram ao vídeo, especialmente os de etnia negra e os membros da comunidade LGBTQIA+, sabedores da amplitude e da gravidade das ofensas perpetradas pelo réu”, diz a ação.
Além da indenização de R$ 10 milhões, os autores pedem que Nelson Piquet seja condenado a publicar nota, em todas as redes sociais, com pedido público de desculpas, “reconhecendo o erro de fazer alusão racista a qualquer pessoa” e “retratando-se das afirmações racistas e homofóbicas”.
Além disso, elas solicitam ainda que ele seja condenado a pagar multa de R$ 100 mil em caso de reiteração da conduta, em qualquer espaço digital.
