O INSS começou a devolver, nesta segunda-feira, 26, os valores descontados de forma indevida das contas de aposentados e pensionistas na folha de pagamentos referente a abril.
De acordo com o órgão, serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários. O ressarcimento será feito junto com o pagamento de maio e a segunda parcela do 13º salário.
No final de abril, o Instituto Nacional de Previdência Social suspendeu todos os descontos desse tipo. No entanto, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os feitos entre 24 de abril e 8 de maio ainda foram afetados.
“O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas”, diz a nota do órgão.
O ressarcimento será feito com o pagamento regular dos benefícios de maio, feito entre 26 de maio a 6 de junho. Para o valor descontado em abril, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.
Calendário de pagamentos
A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador, que aparece depois do traço.
De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:
Quem ganha até um salário-mínimo
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
Mensalidades antigas
Para o ressarcimento dos descontos feitos sobre as mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha.
Esse pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.
O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.
Cuidado com golpes
O INSS alerta para as tentativas de golpe e avisa que só envia informações sobre esse assunto pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. Além disso, o órgão não manda mensagens ou links por e-mail, SMS ou Whatsapp, nem liga para as pessoas para falar sobre o assunto.
