Mobilização aconteceu na segunda-feira, 16 de junho, às 9h e foi organizada pela GARMIC
O Grupo de Articulação para a conquista da Moradia para o Idoso da Capital –GARMIC-, promoveu em sua 14ª edição, juntamente com as diversas organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais, a caminhada do “Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”, tendo como principal objetivo chamar a atenção sobre a existência dos diversos tipos de violência contra essa população.
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“Esse chamamento teve como fundamento o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. Mas abordamos vários pontos que atingem diretamente a vida e saúde dessa população. O ideal é que o idoso tivesse uma Rede de Proteção constituída para dar apoio a ele em suas principais necessidades. Levamos pauta com reivindicações. Eles se comprometeram em fazer uma reunião com todas as controladorias para viabilizar uma interlocução com as secretarias, incluindo a de habitação. Precisamos retomar a Vila dos Idosos que foi abandonada e muitas outras iniciativas que foram descontinuadas em São Paulo e que eram eficientes em seus propósitos ”, explica um dos diretores do GARMIC, Rogério Gomes. Ele apontou alguns números.
Segundo a fundação SEADE – Sistema Estadual de Análise de Dados -, o processo de envelhecimento demográfico vem transformando gradativamente o perfil da população paulista, seguindo uma tendência nacional de envelhecimento.
Em 2022 as Pessoas Idosas representavam 14,7% da população paulista (cerca de 6,7 milhões de pessoas) e, as projeções indicam, que em 2030 esse percentual poderá chegar a 18% e em 2050 ultrapassar 25%. Na cidade de São Paulo (2024), a população idosa representa aproximadamente 15% a 17% da população total da cidade, o que equivale a 1,8 a 2 milhões de pessoas, com uma projeção para 2030 de 2,3 milhões de pessoas. (SEADE).
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Por trás de cada Estatística existem histórias, lutas e direitos. As Pessoas Idosas de São Paulo não são apenas números em um Censo, são cidadãos e cidadãs (eleitores e eleitoras) que dedicaram décadas ao trabalho, à família e à construção da sociedade que temos hoje e exigem e merecem Políticas Públicas dignas que garantam Saúde, Habitação, Mobilidade, Cultura, e sobretudo qualidade de vida e respeito. Embasados nessa compreensão, esperamos respostas urgentes para as demandas abaixo, entendendo que esta casa – com os seus 55 vereadores – é responsável pela aprovação das Leis do Município, bem como da fiscalização das Receitas e Despesas.
Em documento apresentando para a Prefeitura os representantes da entidade, como primeiro item pediram o cumprimento do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2023) e a Efetivação da Lei 15.166, de 19 de maio de 2010, que dispõe sobre o dia 15 de junho como o “Dia da Conscientização do combate à violência e aos maus tratos contra a Pessoa Idosa”, entrando no calendário da cidade.
O principal foco da luta da GARMIC é o fortalecimento, ampliação e promoção do acesso a Programas Habitacionais Públicos que, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, destina pelo menos 3% das Unidades às Pessoas Idosas.
A carta contemplava as seguintes reivindicações:
✔ Garantia, na peça orçamentária e nos programas de metas, da construção de pelo menos uma Vila dos Idosos em cada Subprefeitura da cidade – utilizando o modelo habitacional de Loação Social – em articulação com a Rede de Proteção Social à Pessoa Idosa: NCI (Núcleo de Convivência do Idoso), CDI (Centro Dia para a Pessoa Idosa), ILPI (Instituição de Longa Permanência para a Pessoa Idosa), PAI (Programa de Atendimento ao Idoso) e URSI (Unidade de Referência de Saúde à Pessoa Idosa).
✔ Reparo e adaptação de edifícios abandonados e desocupados no Centro da cidade para a moradia de Pessoas Idosas, utilizando o modelo habitacional de Locação Social.
✔ Fortalecimento e ampliação da articulação entre as Secretarias de Habitação, Saúde e Assistência Social para um atendimento especializado às Pessoas Idosas.
✔ Ampliação e investimentos nos programas de Alimentação Sobre Rodas (que leva refeições nutritivas às Pessoas Idosas com dificuldades de locomoção ou em situação de vulnerabilidade) e as Cozinhas Solidárias (espaços onde as
refeições são preparadas para distribuição gratuita), com o objetivo de conter a insegurança alimentar e a fome.
✔ Garantia, na peça orçamentária e nos programas de metas, da construção de Núcleos de Convivência do Idoso (NCI), Centros Dias para a Pessoa Idosa (CDI) e Instituições de Longa Permanência para a Pessoa Idosa (ILPI), levando em consideração as demandas de cada território.
✔ Garantia, na peça orçamentária e nos programas de metas, de uma Unidade de referência de Saúde da Pessoa Idosa (URSI), por subprefeitura, levando em consideração a Política Nacional Integral de Saúde da População Negra, o fortalecimento dos programas de prevenção e cuidados da saúde da Pessoa Idosa e demandas dos territórios
✔ Garantia da implementação de Políticas Públicas que combatam o idadismo, o racismo, a homofobia e quaisquer práticas discriminatórias, envolvendo gestores, servidores, usuários e a sociedade na construção de serviços públicos inclusivos.
✔ Fortalecimento dos espaços de participação social para debate e defesa das Políticas Públicas de atenção à Pessoa Idosa, como os Conselhos Municipais, os Fóruns, as Conferências, as Comissões na Câmara Municipal.
✔ Desenvolvimento e investimento em pesquisas sobre a violência contra a Pessoa Idosa com recorte de raça e gênero.
“O modo como tratamos nossos idosos é um termômetro ético da sociedade”.
(Dom Hélder Câmara)
Assinam:
- Grupo de Articulação para a Conquista da Moradia para o Idoso da Capital – GARMIC;
- Central dos Movimentos Populares – CMP;
- União dos Movimentos de Moradia –UMM;
- Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMI;
- Casa de Simeão – Reciclázaro;
- Instituto Gera – aproximando gerações;
- Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa – RPDI;
- Coletivo Envelhecer;
- Centro de Referência do Idoso – CRECI;
- Casa de Clara –
- SEFRAS;
- Feira da Cidadania da Pessoa Idosa;
- Soweto Organização Negra;
- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo – SINDSEP;
- APROFe – Saúde da Pessoa Negra;
- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos;
- Fórum de Assistência Social de São Paulo;
- Fórum permanente em defesa da Mulher Idosa;
- Fórum Permanente de Políticas Públicas para Pessoas Idosas Centro;
- Fórum da Pessoa Idosa do Campo Limpo;
- Fórum da Pessoa Idosa do Grajaú;
- Fórum em defesa da Vida do Jardim Ângela;
- Fórum Regional da Pessoa Idosa do território da Penha;
- Fórum da Pessoa Idosa do Distrito Artur Alvin;
- Fórum da Pessoa Idosa do Cangaíba;
- Fórum da Pessoa Idosa do Distrito Vila Matilde;
- Fórum da Pessoa Idosa do Distrito Penha de França,
- Fórum Amigo da Pessoa Idosa Vila Mariana – FAPIVIM;
- Fórum da Pessoa Idosa de Santo Amaro;
- Fórum da Pessoa Idosa de Cidade Ademar;
- Fórum da Cidadania da Pessoa Idosa da Cidade de São Paulo – Colegiado Leste
- Fórum da Pessoa Idosa de Vila Prudente /Sapopemba,
- Fórum da Pessoa Idosa Neide Duque – Mooca
- Fórum da Pessoa Idosa de São Mateus,
- Fórum da Pessoa Idosa de Itaquera
- Fórum da Pessoa Idosa de São Miguel
- Fórum da Pessoa Idosa de Ponte Rasa
- Fórum da Pessoa Idosa de Guaianazes
- Fórum da Pessoa Idosa de Ermelino Matarazzo
- Fórum da Pessoa Idosa de Cidade Tiradentes
- Fórum da Pessoa Idosa de Esperança
- Associação dos Professores (as) de Filosofia e Filósofos (as) do Estado de SP – APROFFESP
- Comissão Justiça e Paz de SP; SP Lutas;
- Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de SP
- Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de SP
- Pastoral Fé e Política Lapa
- Escola de Fé e Política Waldemar Rossi
- Grupo Tortura Nunca Mais
