A Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA) lançou a Aliança de Apoio para a Oferta de Unidades de Emissão Elegíveis ao CORSIA (Supporting Alliance for CORSIA EEU Supply), reunindo partes interessadas de todo o ecossistema do CORSIA em um esforço para impulsionar a disponibilidade de 225 a 250 milhões de Unidades de Emissão Elegíveis ao CORSIA (EEUs) até a primavera de 2027. A Aliança busca:
- Reunir os recursos das organizações participantes e focar nos gargalos com assistência de implementação sob medida, prática e pragmática.
- Facilitar e viabilizar a gestão, por parte dos países, da interface entre suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) sob a UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) e o processo necessário para disponibilizar créditos de carbono para uso no âmbito do CORSIA.
- Melhorar o acesso dos países aos mercados de carbono e recursos relacionados.
“O CORSIA é o único arcabouço globalmente acordado para lidar com as emissões da aviação internacional, estabelecido pela OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) e seus Estados-Membros em 2016. Os Estados, contudo, possuem suas próprias obrigações sob o Acordo de Paris e a UNFCCC. Os créditos precisam ser transferidos entre esses sistemas para evitar a dupla contagem, o que se tornou um gargalo importante. A Aliança de Apoio fornecerá assistência de implementação para eliminar este e outros gargalos que impedem a chegada de créditos ao mercado do CORSIA.
“Vale ressaltar que o CORSIA provavelmente gerará entre 4 e 5 bilhões de dólares em financiamento climático na primeira fase e, potencialmente, 100 bilhões de dólares até 2035, a depender dos preços de mercado. Isso ajudará a financiar ações climáticas, apoiar comunidades remotas e impulsionar o desenvolvimento econômico. Damos as boas-vindas a todos os agentes do mercado de carbono e organizações correlatas para unirem forças nesta Aliança de Apoio para ajudar o CORSIA a concretizar seus potenciais benefícios sociais, econômicos e climáticos”, afirmou Marie Owens Thomsen, Vice-Presidente Sênior de Sustentabilidade e Economista-Chefe da IATA.
A Aliança está aberta a todas as organizações e governos nacionais dispostos a empenhar conhecimento técnico e recursos práticos, bem como a dar uma contribuição significativa para o desenvolvimento da oferta de EEUs do CORSIA e para a implementação robusta das diretrizes do CORSIA e do Artigo 6.2 do Acordo de Paris. A composição inicial da Aliança abrange mais de 32 entidades, incluindo as seguintes companhias aéreas: Air Asia, AirFrance-KLM, All Nippon Airways (ANA), Austrian Airlines, China Airlines, Corsair, Egyptair, IAG, Japan Airlines, KM Malta Airlines, Lufthansa Group, Pegasus Airlines, Qatar Airways, Scoot, Singapore Airlines e SWISS.
Assistência de implementação para países anfitriões
A assistência de implementação para os países anfitriões envolverá, de forma crucial, especialistas reconhecidos do Artigo 6 e do CORSIA integrantes da Aliança de Apoio, e fornecerá suporte pro bono aos países que desejam autorizar o uso de unidades de emissões domésticas sob o CORSIA. Esse suporte facilitará o processo antes do primeiro prazo de conformidade do CORSIA, em dezembro de 2027, e ajudará os países a gerenciarem os processos de relatórios e revisões de maneira contínua.
A assistência é prestada aos países mediante solicitação e adaptada às suas necessidades específicas e ao seu estágio de progresso na implementação do Artigo 6.2 do Acordo de Paris.
Sobre o CORSIA
O CORSIA (Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional) é o único mecanismo global baseado no mercado para emissões da aviação internacional. Ele foi acordado em 2016 pelos governos por meio da OACI com a intenção expressa de evitar esquemas sobrepostos ou concorrentes que aumentam os custos e a complexidade sem melhorar os resultados ambientais. Os requisitos de compensação começaram em 2021. Ao final de cada período de conformidade de 3 anos, os operadores do setor terão que demonstrar que cumpriram seus requisitos de compensação por meio do cancelamento do número adequado de unidades de emissão elegíveis (EEUs).
Considerando as circunstâncias especiais e as respectivas capacidades dos Estados, os Estados-Membros da OACI concordaram em implementar os requisitos de compensação do CORSIA em fases:
- De 2021 até 2026 (fase piloto de 2021 a 2023; e primeira fase de 2024 a 2026), apenas os voos entre Estados que se voluntariaram a participar do CORSIA estão sujeitos aos requisitos de compensação.
- A partir de 2027, todos os voos internacionais estarão sujeitos aos requisitos de compensação. No entanto, voos de e para Países Menos Desenvolvidos (LDCs), Pequenos Estados Ilhotas em Desenvolvimento (SIDS), Países Desenvolvidos sem Litoral (LLDCs) e Estados que representaram menos de 0,5% do RTK (tonelada-quilômetro transportada) internacional global em 2018 estarão isentos dos requisitos de compensação, a menos que esses Estados participem de forma voluntária.
Sobre o CORSIA
O CORSIA (Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional) é o único mecanismo global baseado no mercado para emissões da aviação internacional. Ele foi acordado em 2016 pelos governos por meio da OACI com a intenção expressa de evitar esquemas sobrepostos ou concorrentes que aumentam os custos e a complexidade sem melhorar os resultados ambientais. Os requisitos de compensação começaram em 2021. Ao final de cada período de conformidade de 3 anos, os operadores do setor terão que demonstrar que cumpriram seus requisitos de compensação por meio do cancelamento do número adequado de unidades de emissão elegíveis (EEUs).
Considerando as circunstâncias especiais e as respectivas capacidades dos Estados, os Estados-Membros da OACI concordaram em implementar os requisitos de compensação do CORSIA em fases:
- De 2021 até 2026 (fase piloto de 2021 a 2024; e primeira fase de 2024 a 2026), apenas os voos entre Estados que se voluntariaram a participar do CORSIA estão sujeitos aos requisitos de compensação.
- A partir de 2027, todos os voos internacionais estarão sujeitos aos requisitos de compensação. No entanto, voos de e para Países Menos Desenvolvidos (LDCs), Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), Países Desenvolvidos sem Litoral (LLDCs) e Estados que representaram menos de 0,5% do RTK (tonelada-quilômetro transportada) internacional global em 2018 estarão isentos dos requisitos de compensação, a menos que esses Estados participem de forma voluntária.
– IATA –
Para mais informações, contate:
iata-pr-spa@llyc.global
Notas para os Editores:
- A IATA (Associação do Transporte Aéreo Internacional) representa mais de 370 companhias aéreas, responsáveis por cerca de 85% do tráfego aéreo global.
- Você pode nos acompanhar no X para anúncios, posicionamentos de políticas e outras informações úteis do setor.
- Fly Net Zero.
- Acesse o vídeo explicativo da IATA sobre o CORSIA EEU.
- A lista completa de membros da Aliança está nesta página
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