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A rotina de milhares de estudantes da Região Norte começa antes do nascer do sol. Em comunidades onde não há estradas e o rio é a principal e muitas vezes a única via de deslocamento, o caminho até a escola depende diretamente das condições de navegação. É nesse contexto que a atuação integrada do Governo do Brasil tem garantido não apenas a mobilidade, mas o direito à educação para crianças e jovens ribeirinhos.
A articulação entre os ministérios da Educação (MEC), de Portos e Aeroportos (MPor) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vem fortalecendo o uso das hidrovias como eixo estratégico para o transporte escolar aquaviário. A iniciativa integra políticas de infraestrutura e educação para assegurar que estudantes cheguem às salas de aula com segurança, regularidade e dignidade.
“O transporte aquaviário é essencial para assegurar que nenhum estudante seja deixado para trás em razão das condições geográficas. Em algumas localidades do Brasil, onde os rios são as únicas estradas possíveis, o transporte escolar aquaviário é essencial para garantir que as crianças cheguem à escola. O governo do presidente Lula prioriza o direito à educação básica e está investindo no transporte escolar”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Nas regiões ribeirinhas, os rios funcionam como verdadeiras estradas naturais. É por eles que circulam pessoas, alimentos, materiais escolares e serviços públicos essenciais. Manter a navegabilidade em boas condições é fundamental para garantir o funcionamento das políticas públicas.
Em 2025, de acordo com o Censo Escolar de 2024, mais de 378 mil estudantes utilizaram o transporte fluvial para chegar à escola. Em 2024, eram cerca de 299 mil estudantes. Os números evidenciam a ampliação do atendimento nas regiões de rios e as políticas públicas chegando a mais pessoas.
Em locais onde não há acesso por estradas, o transporte escolar aquaviário é a principal alternativa para garantir o direito à educação básica. Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC executa o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que atende estudantes de municípios ribeirinhos em todo o país. De acordo com o MEC, as embarcações utilizadas são definidas pelas prefeituras e secretarias estaduais de educação, que adaptam o serviço às realidades locais.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, investir em hidrovias é ampliar a presença do Estado onde o acesso terrestre é limitado ou inexistente. “Quando o governo investe em dragagem, sinalização e monitoramento, garante que serviços essenciais cheguem às populações ribeirinhas. O transporte escolar é um desses serviços e depende diretamente da navegação”, afirmou.
Condições de navegação – A atuação do MPor e do Dnit é fundamental para dar suporte a essa política, ao garantir hidrovias mais seguras, navegáveis e regulares. A atuação dos órgãos envolve ações permanentes de manutenção e modernização das principais rotas hidroviárias do país. Entre as iniciativas estão o monitoramento climático, as dragagens planejadas, a recuperação de trechos críticos e a melhoria da sinalização náutica.
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Essas medidas asseguram melhores condições de navegação ao longo do ano, inclusive durante períodos de seca ou cheia, reduzindo riscos e garantindo a continuidade do transporte fluvial. Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, essa regularidade é essencial para a execução de políticas públicas. “Nosso objetivo é manter a navegação funcionando sem interrupções. Hidrovias bem estruturadas permitem que políticas públicas, como o transporte escolar, cheguem com segurança às comunidades que dependem do rio no dia a dia”. Ele ainda destacou que, ao integrar infraestrutura hidroviária e políticas educacionais, o governo reforça o papel das hidrovias como instrumentos de inclusão social, desenvolvimento regional e garantia de direitos.
Apoio logístico – Além do transporte dos estudantes, outras políticas educacionais também dependem da navegação. A entrega de livros didáticos ocorre por meio das editoras contratadas, com apoio logístico dos Correios, que priorizam a Região Norte devido às dificuldades de acesso. A alimentação escolar também chega às comunidades ribeirinhas pelos rios, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado de forma descentralizada com recursos do FNDE. A logística fluvial garante que os alimentos cheguem às escolas, contribuindo para a permanência dos alunos e para a qualidade do ensino.
