Governo Lula cumpriu 1/3 das 36 promessas de campanha

Em artigo para o jornal “Correio Braziliense”, o presidente ressalta ” a reconstrução e união”,  para governar “dois Brasis, o Brasil de quem votou em mim e o Brasil de quem votou em outro candidato”. O presidente lembrou ainda que a marca de cem dias ainda é curta, se comparada aos quatro anos que terá no Planalto.

“Nos 1.360 dias que temos pela frente, seguiremos firmes na reconstrução de um país mais desenvolvido, justo e soberano, com paz, harmonia e oportunidades para todos. O Brasil voltou.”

Relembre as promessas cumpridas:

• Recriação do Ministério da Previdência Social – Em janeiro, a Medida Provisória 1.154, de 1.1.2023, recriou o Ministério da Previdência Social, que havia sido extinto pela Medida Provisória 870/19 e se encontrava atualmente absorvido pelo Ministério do Trabalho e da Previdência, por obra da lei 14.261/21.

A promessa foi feita durante atos de campanha de Lula, em setembro de 2022.

• Criação do Ministério dos Povos Originários – instituído no dia 11 de janeiro de 2023 e é comandado pela ativista Sônia Guajajara. A pasta tem como objetivo garantir aos indígenas acesso à educação e a saúde, demarcar terras indígenas e, combater o genocídio deste povo.

Promessa feita em setembro de 2022.

• Recriação do Ministério da Pesca – Fundado no dia 1 de janeiro, a pasta é presidida por André de Paula.

“Quero dizer aos pescadores que nós vamos recriar o Ministério da Pesca, porque é uma vergonha um país que tem oito mil quilômetros de costa marítima, que tem 12% de água doce do mundo, a pesca estar ligada ao Ministério da Agricultura”, disse Lula durante campanha.

Promessa feita em setembro de 2022.

• Recriação do Ministério da Cultura – Extinto na gestão de Jair Bolsonaro (PL), Lula recriou a pasta, que é comandada pela cantora Margareth Menezes.

“Vamos recriar o Ministério da Cultura e implantar um Sistema Nacional de Cultura para articular comitês estaduais de cultura”, afirmou Lula.

Promessa feita em outubro de 2022.

• Retorno do Bolsa Família – programa de assistência social que garante pagamento mínimo de R$ 600 por família, mais um adicional de R$ 150 por cada criança de até 6 anos.

Promessa feita em outubro de 2022.

• Manter e ampliar cotas raciais – Lula assinou no dia 21 de janeiro um decreto que estabelece cota para pessoas negras em, no mínimo, 30% dos cargos comissionados e de confiança no governo federal.

“Asseguraremos a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas”, prometeu Lula

Promessa feita em outubro de 2022.

• Aumentar verba da merenda escolar – Em março deste ano, o governo anunciou o aumento dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todas as etapas e modalidades da educação básica. O reajuste varia de 28% a 39% e entrou em vigor ainda em março.

Promessa feita em outubro de 2022.

• Não privatizar o Banco do Brasil – “ Quero dizer que o Banco do Brasil não vai ser privatizado, assim como a Caixa Econômica e o BNDES, o BNB e o Basa voltarão ser bancos de investimento, inclusive para pequenos e médios empreendedores”, assegurou Lula.

Promessa feita para aliados em 2022.

• Não privatizar os Correios – “Opomo-nos à privatização dos Correios, uma empresa com importante função social, logística e capilaridade em todo o território nacional”, disse Lula.

Em 2 de janeiro, o presidente determinou a revogação de processos de privatização de oito estatais, entre elas, os Correios.

Promessa feita no plano de governo, divulgado em 2022.

Não privatizar a Petrobras – “Opomo-nos fortemente à privatização, em curso, da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)”, disse Lula.

Em 2 de janeiro, o presidente determinou a revogação de processos de privatização de oito estatais, entre elas, a Petrobras.

Promessa feita no plano de governo, divulgado em 2022.

O que falta cumprir?

• Recriação do Ministério de Segurança Pública;
• Fim do orçamento secreto e criação de um orçamento participativo;
• Criação do programa de recuperação de aprendizagem pós-pandemia; 
• Universalizar banda larga em todas as escolas;
• Universalizar acessos à luz e água;
• Nova legislação trabalhista;
• Reforma tributária;
• Criação do programa Desenrola Brasil para renegociar dívidas das famílias;
• Zerar Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil;
• Revogação do teto de gastos;
• Acabar com o modelo de Preço de Paridade de Importação (PPI) na Petrobras;
• Criação de uma Cúpula da Amazônia;
• Ampliação do programa Farmácia Popular;
• Zerar filas geradas na pandemia.