Primeiro do país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) terá uma cerimônia de gala nesta quinta (14), para celebrar os 50 anos de atividade. O evento realizado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), acontece no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), às 17h, e contará com as presenças autoridades, além de técnicos e servidores públicos.
Criado pela Lei n°. 3.163, de 4 de outubro de 1973 com o nome de Conselho Estadual de Proteção Ambiental, no escopo da implantação do Polo Petroquímico de Camaçari, o Cepram é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal, que tem por finalidade o planejamento e acompanhamento da política e das diretrizes governamentais voltadas para o meio ambiente, a biodiversidade e a definição de normas e padrões relacionados à preservação e conservação dos recursos naturais.
O titular da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, afirma que está sendo aplicado todo o empenho para que os 50 anos do Cepram seja celebrado da forma que merece. “Não podíamos pensar diferente a não ser tratar essa celebração como um marco histórico para o Governo da Bahia. Tudo está sendo planejado para que essa data fique na memória de todos os envolvidos. Se ainda temos na Bahia um meio ambiente rico nos dias atuais e com perspectiva de preservação para gerações futuras também é graças a esse Conselho”, disse o secretário. Para ele, o desafio agora é pensar nos próximos 50 anos, de projetar o futuro do desenvolvimento da Bahia.
Prêmio Bahia Sustentável
Também durante a cerimônia, a Sema vai divulgar os vencedores do Prêmio Bahia Sustentável, juntamente com a entrega dos troféus e certificados que garantem o direito ao uso do selo “Prêmio Bahia Sustentável 2023”. Nesta primeira edição serão premiados seis projetos, ações, ideias e iniciativas, em três categorias: Ideia Sustentável; Tecnologia Social Sustentável e Gestão Municipal Sustentável, divididas em duas subcategorias, cada.
O Prêmio, instituído pelo Decreto Estadual nº 14.225/2012 e custeado com recursos do Fundo de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), tem como objetivo estimular e divulgar as melhores iniciativas e ideias que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, com foco na conservação do meio ambiente, no Estado da Bahia.
Medalha de Mérito Ambiental
Instituída no ano de 2009 pela Lei nº 11.489 a ser destinada, anualmente, a pessoas, empresas e instituições que tenham contribuído destacadamente para a manutenção da qualidade ambiental ou defesa do meio ambiente, a cerimônia também contará com a solenidade de entrega da Medalha de Mérito Ambiental do Estado da Bahia. Apesar de nunca ter sido concedida, essa medalha é uma importante forma de reconhecimento e valorização das iniciativas baianas na área de meio ambiente e recursos hídricos.
Para essa cerimônia, também serão convidados e agraciados o ex-prefeito de Salvador, empresário e radialista Mário Kertész, secretário da Secretário de Planejamento e Tecnologia (Seplantec) à época da criação e primeiro presidente do Conselho em 1973. Além de Kertész, o senador Jaques Wagner, idealizador da Medalha de Mérito Ambiental do Estado da Bahia, representantes de órgãos ambientais dos Governos Federal, Estadual e Municipais, do setor empresarial e da sociedade civil organizada também serão agraciados pela medalha
