Para cumprir o teto de gastos, governo federal raspa o caixa das universidades federais
‘Contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas’, diz nota da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
Entidades ligadas a universidades públicas relataram nesta quarta-feira (5) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou um novo bloqueio de recursos que seriam usados para a manutenção das unidades de educação.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou uma nota nesta quarta-feira alegando que as universidades sofreram um bloqueio de R$ 328,5 milhões na última sexta-feira (30), às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais.
“Na última sexta-feira, dia 30/09, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, diz a nota da Andifes.
Segundo a Andifes, o “este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas”.
“Essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável.”
A diretoria da entidade disse que ficou surpresa com essa nova limitação de empenhos no mês de outubro e disse que “afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”.
