O primeiro-ministro francês Sébastien Lecornu anunciou no domingo, 4 de janeiro, que a França bloqueará a importação de produtos agrícolas da América do Sul que apresentem resíduos de substâncias proibidas na União Europeia. A declaração ocorreu por meio da rede social X e representa mais um capítulo na tensão entre agricultores europeus e o setor produtivo sul-americano.
Segundo o primeiro-ministro, a ministra da Agricultura Annie Genevard preparará uma portaria que será publicada nos próximos dias. O documento estabelecerá critérios para barrar a entrada de frutas que contenham resíduos de quatro defensivos agrícolas: mancozebe, glufosinato, tiofanato-metílico e carbendazim – todos vetados pelas normas sanitárias europeias.
Quais frutas serão fiscalizadas
A lista de produtos afetados inclui abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas, uvas e maçãs provenientes da América do Sul ou de qualquer outra região. O governo francês criará uma brigada especializada para reforçar a fiscalização e garantir o cumprimento rigoroso da legislação sanitária nacional.
Lecornu classificou a medida como uma “primeira etapa” para proteger as cadeias produtivas e os consumidores franceses. O objetivo também é combater o que o governo chama de “concorrência desleal”, buscando garantir condições equitativas para agricultores locais que seguem regulamentações mais rigorosas.
Protestos e pressão política
A decisão surge em meio a protestos intensos de agricultores franceses que se iniciaram em dezembro de 2024. As manifestações envolvem bloqueios de estradas e ações em diversas regiões do país, principalmente no sudoeste, motivadas por duas questões principais: a política governamental para enfrentar a dermatose nodular contagiosa (DNC) em rebanhos bovinos e a forte oposição ao acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul.
Os agricultores franceses temem que produtos do Brasil e Argentina – países que utilizam pesticidas em plantações e antibióticos de crescimento no gado proibidos na Europa – ganhem acesso facilitado ao mercado europeu.
Acordo Mercosul-UE enfrenta resistência
Após mais de 25 anos de negociações, Mercosul e União Europeia concluíram o acordo comercial em dezembro de 2024, mas adiaram a assinatura para janeiro de 2025 diante da resistência da França e da Itália, pressionadas por seus setores agrícolas.
O tratado reuniria cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente 22 trilhões de dólares, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Para o Brasil, o acordo representa acesso preferencial para produtos como carne bovina, etanol, açúcar e frutas ao mercado europeu.
Disparidade no uso de agrotóxicos
Estudos recentes revelam uma significativa diferença na regulamentação de pesticidas entre os blocos. A quantidade de resíduo do herbicida glifosato encontrado em amostras de água potável no Brasil é 5 mil vezes maior do que na União Europeia.
Em 2021, o Brasil consumiu cerca de 719 mil toneladas de pesticidas, enquanto os Estados Unidos consumiram 257 mil toneladas e a China 244 mil toneladas. O país possui mais de 3 mil agroquímicos registrados. Desses, 49% são considerados altamente perigosos à saúde.
Impacto na balança comercial
A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio de aproximadamente 92 bilhões de dólares em 2023. A medida francesa pode criar um precedente para outros países do bloco europeu, potencialmente afetando as exportações brasileiras de frutas.
O governo francês argumenta que a nova regulamentação visa proteger tanto os produtores locais quanto os consumidores. Enquanto críticos apontam que a medida pode ser mais uma barreira protecionista do que uma preocupação genuína com segurança alimentar.
A portaria deverá entrar em vigor nas próximas semanas, estabelecendo um novo paradigma para a importação de produtos agrícolas sul-americanos na França.
