A Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA) e a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) ampliaram a sua cooperação de longa data para a definição e implementação de padrões globais para o transporte aéreo seguro de mercadorias perigosas. O acordo entre as duas organizações foi celebrado no escritório da IATA em Genebra, durante a visita de Juan Carlos Salazar, secretário geral da OACI, quando foi discutida a colaboração entre as duas organizações.

A IATA começou a publicar orientações para o transporte de carga perigosa em aeronaves em 1956 e vem atualizando e elaborando padrões desde então. Uma abordagem mais formal e regulatória sobre este assunto foi adotada com a implementação do Anexo 18 da OACI em janeiro de 1984, que descreve os princípios gerais para o transporte internacional de cargas perigosas. O documento Technical Instructions For The Safe Transport of Dangerous Goods by Air (Instruções Técnicas para o Transporte Seguro de Artigos Perigosos por Via Aérea) amplia as disposições básicas do Anexo 18 e contém todas as instruções detalhadas necessárias para o transporte aéreo internacional seguro de mercadorias perigosas. Além disso, fornece aos Estados orientações sobre inspeção e supervisão.

Com base nas Instruções Técnicas acordadas a nível governamental por meio da OACI, a IATA trabalha com o setor da aviação para desenvolver ferramentas práticas e recomendações operacionais, que são publicadas como Dangerous Goods Regulations (Regulamentos para o Transporte Aéreo de Carga Perigosa) e constituem padrões globais aplicáveis a toda a cadeia de valor – fabricantes, despachantes, companhias aéreas, embarcadores e equipe de manuseio de carga em terra. Esses padrões incluem variações do operador, documentos de apoio, ferramentas, orientações e notas, que são essenciais para uma abordagem prática e consistente de aceitação, inspeção, manuseio e transporte seguros de mercadorias perigosas em aeronaves.

“O transporte seguro de mercadorias perigosas se tornou uma prática comum, graças à adesão rigorosa aos padrões e diretrizes globais. O acordo de hoje garante que as mercadorias perigosas vão continuar a ser manuseadas de acordo com os padrões mais elevados aplicáveis globalmente. Por isso, a IATA vai continuar trabalhando com os principais grupos envolvidos para manter uma abordagem prática e globalmente alinhada para o transporte regulamentado de mercadorias perigosas. Isso vai promover cadeias de abastecimento mais eficientes e robustas, além de manter a prioridade número um da aviação, a segurança”, disse Willie Walsh, diretor geral da IATA.