O Ministério da Cultura (MinC), no exercício da presidência Pro Tempore do Mercosul Cultural, realizará no dia 9 de novembro, em Belém, no Pará, a 55ª reunião de Ministros de Cultura do Mercosul. O encontro começará às 9h30, na Sala Oval do Palácio do Governo do Estado do Pará. Além da ministra Margareth Menezes, participam presencialmente o ministro da Cultura da Argentina, Tristán Bauer, a secretária-executiva da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, Adriana Ortiz, a vice-ministra dos Patrimônios, das Memórias e de Governança Cultural da Colômbia, Adriana Molano, o diretor do Escritório de Cooperação Internacional do Peru, Wilyam Abelardo Lúcar Aliaga, o representante da Embaixada do Chile no Brasil, Alejandro Guzmán. Já de forma virtual, participam a ministra de Culturas, Descolonização e Despatriarcalização da Bolívia, Sabina Orellana Cruz, a diretora Nacional de Cultura do Uruguai, Mariana Wainstein, a ministra de Cultura e Patrimônio do Equador, Maria Elena Machuca, de maneira viritual, e, estarão presentes na reunião de forma remota.

No encontro, liderado pela ministra Margareth Menezes, haverá um debate sobre a “A contribuição das políticas públicas de cultura para o fortalecimento da democracia”. Em seguida, o lançamento da campanha Mercosul sem Racismo, assinatura da declaração de ministros e ministras e a passagem simbólica da Presidência Pro Tempore do Mercosul Cultural para a República do Paraguai.

Os representantes do Mercosul Cultural ainda serão recebidos pelo Governador do Pará, Helder Barbalho, em um almoço na quarta-feira, 8, às 13h. Antes disso, nos dias 6 e 7 de novembro, também na capital paraense, acontecem as reuniões dos comitês especializados do bloco: Patrimônio, Economia Criativa, Diversidade e Coordenação Regional. Os resultados serão apresentados na reunião do dia 9/11.
Ações
O Brasil assumiu a presidência Pro Tempore do Mercosul Cultural em julho de 2023 e coordenou todas as negociações e atividades relacionadas ao bloco. Neste semestre, o MinC desempenhou um papel fundamental ao coordenar os trabalhos da Reunião Especializada das Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (RECAM), que resultaram na produção do texto do acordo de coprodução audiovisual do Mercosul.

O bloco realizou avanços em suas comissões e comitês, refletindo o compromisso contínuo dos países membros com a diversidade cultural e o patrimônio compartilhado. A Comissão de Diversidade Cultural (CDC) concentrou-se em iniciativas cruciais, incluindo o lançamento da 4ª edição dos “Cadernos da Diversidade Cultural”, abordando o tema da Diversidade e Direitos Culturais. Além disso, houve debates sobre a Plataforma da Diversidade Cultural do Mercosul e a participação social na elaboração de políticas públicas nos países do bloco.
Enquanto isso, a Comissão de Patrimônio Cultural (CPC) trabalhou na preservação do patrimônio material e imaterial compartilhado. Isso incluiu a seleção e elaboração de candidaturas de fortificações e teatros dos países para a lista do Patrimônio Cultural do Mercosul. O intercâmbio de experiências sobre políticas de patrimônio e turismo entre os países membros foi fundamental para fortalecer os laços culturais na região.

A cooperação entre técnicos e autoridades facilitou o compartilhamento de informações e indicadores culturais. Enquanto isso, o Comitê Coordenador Regional (CCR) assumiu um papel central como mediador entre as comissões especializadas e a Reunião de Ministros (RMC), discutindo questões como a implementação do Fundo Mercosul Cultural e a preparação da Mostra de Cinema do bloco. Além disso, o CCR trabalhou na revisão e atualização do Protocolo de Integração Cultural do Mercosul. Deixando como marca o progresso significativo nas áreas de diversidade cultural, patrimônio compartilhado e cooperação regional. Estas iniciativas fortaleceram os laços humanos e culturais na região, promovendo um entendimento mútuo e uma colaboração mais sólida entre as nações.
Mercosul Cultural
O Mercosul Cultural trabalha de forma ampliada, com a participação dos estados membros Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (apesar da suspensão desta última desde agosto de 2017), bem como estados associados como Chile, Colômbia, Equador e Peru. A Bolívia também participa como um estado associado, estando em processo de adesão. Essa colaboração tem fortalecido as políticas públicas culturais na região, proporcionando uma troca valiosa de informações e experiências de programas e projetos culturais bem-sucedidos.
Serviço:
06/11 – Segunda-feira
• 09h30 às 17h30 – Reunião do Comitê de Patrimônio

Local: Superintendência do IPHAN

• 14h às 18h – Reunião do Comitê de Economia Criativa

Local: Grand Mercure Belém do Pará

07/11 – Terça-feira
• 10h às 12h – Reunião do Comitê de Diversidade

Local: Grand Mercure Belém do Pará

• 14h às 18h – Reunião do Comitê Coordenador Regional

Local: Grand Mercure Belém do Pará

08/11 – Quarta-feira
• 13h às 15h – Almoço com o Governador do Pará, Helder Barbalho

Local: Palácio Lauro Sodré – Av. Alm. Barroso, s/n – Souza

• 19h – Abertura do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR)

Local: Hangar Convenções & Feiras da Amazônia

09/11 – Quinta-feira
• 09h30 às 12h30 – Reunião de Ministros MERCOSUL Cultural

Local: Grand Mercure Belém do Pará

• 15h30 às 16h30 – Visita dos Ministros do Brasil e da Argentina ao MICBR

Local: Hangar Convenções & Feiras da Amazônia

• 17h00 às 17h30 – Solenidade de Assinatura de Memorando de Entendimento Brasil e Argentina

• Local: Hangar Convenções & Feiras da Amazônia

• 19h – Espetáculo Jazz Amazônica

Teatro da Paz – Avenida da Paz, Praça da República, S/N – Campina

10/11 – Sexta-feira

Retorno das delegações