Presente no segundo dia do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que segue até esta sexta-feira, dia 10, no Centro de Convenções, na Boca do Rio, a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge marcou presença em um dos painéis realizados, durante a manhã desta quinta-feira, 9. Na ocasião, Raquel reforçou a importância da tutela resolutiva da liberdade de expressão e democracia. “O MP Brasileiro é uma magistratura ímpar pois tem o dever de fazer avançar a igualdade entre todos promovendo uma sociedade justa para toda a nação. Que possamos seguir em frente cientes dos desafios e de tudo que depende de nós, mas com a certeza de que podemos e vamos chegar lá”, afirmou.
Quem também marcou presença em uma das mesas sobre resolutividade, ocorridas na manhã desta quinta (9), foi o conselheiro do CNMP, Antônio Edílio Magalhães, que destacou o papel na busca da resolutividade em processos estruturais. “A legitimação do Ministério Público será resgatada pela resolutividade e assim continuaremos subindo na escala de importância social”, explica.
Na mesa sobre “Resolutividade dos Direitos Transindividuais”, os membros do MP discutiram sobre direitos fundamentais relacionados a diferentes esferas, como saneamento básico e a importância da busca por uma ação resolutiva do na área ambiental. “As mudanças climáticas que estamos vivenciando impactam na atuação do MP. Precisamos construir um discurso interdisciplinar, com a capacitação dos membros, para prevenir danos a direitos fundamentais da sociedade”, defendeu a promotora Cristina Seixas (MPBA).
Já o tema “consensualidade” foi discutido em diferentes contextos, como os casos relacionados à Lei Maria da Penha e ao cenário de sonegação fiscal no Brasil, na mesa composta pelos membros Karine Cuesta (MPRJ), Paulo Passos (CNMP-MPMS), Rafael Velasquez (TechBiz) e Silvia Chakian (MPSP).
