“A mobilização dos Escritórios Estaduais foi fundamental para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC). A participação de mais de 5 mil pessoas fez desse evento o maior da história e isso demonstra como a iniciativa pioneira, de ter coordenadores de cultura em todas as unidades da federação, é positiva”. Essa foi a avaliação da secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Roberta Martins, sobre os números consolidados da 4ª CNC. Foram 1.274 pessoas delegadas, representando os interesses e demandas de seus territórios, além de 1.109 pessoas convidadas e 1.836 observadores.
“Os números demonstram o interesse das pessoas em discutir políticas públicas para a cultura. O intervalo de 10 anos sem uma Conferência Nacional teve grande impacto na organização do setor, mas a participação contundente na 4ª CNC revela que o engajamento não se perdeu. Muito disso se deve ao trabalho realizado pelos Escritórios Estaduais de Cultura, que atuaram ativamente nas conferências municipais e estaduais no último ano”, concluiu Roberta Martins.
Os escritórios são os responsáveis pelo Ministério da Cultura chegar a todas as regiões e territórios do país. São mais de 100 pessoas trabalhando nos 26 estados e no Distrito Federal, em ação inédita. Esta é a primeira vez na história que o MinC tem escritórios com coordenadores em todo o Brasil.
Política territorializada
O estado do Amazonas esteve representado com 45 pessoas delegadas na 4ª CNC. O grupo saiu otimista com os rumos que as discussões tomaram ao longo dos cinco dias de Conferência. A coordenadora do Escritório de Cultura do estado, Michelle Andrews, conta que muitas pessoas pagaram as próprias despesas para participar como observadoras, porque fizeram questão de acompanhar tudo de perto. “Muita gente se propôs a ser ponto focal para divulgar o que aconteceu na 4ª CNC e estimular o diálogo nos seus territórios. Para a gente, enquanto coordenação dos escritórios, é importante pegar nossas ferramentas e usar isso como um ponto-chave para que não esmoreça, para que sempre tenha diálogo e acompanhamento de base”, avaliou.
No Rio Grande do Sul, o objetivo é também expandir o debate e garantir que todos os municípios do estado colaborem com a construção do Plano Nacional de Cultura (PNC). “A gente fez um processo pré-conferência bem intenso, construindo nossas propostas para os eixos temáticos. Temos muito orgulho da contribuição que o Rio Grande do Sul pôde dar, conectado com todo o Brasil. Agora, voltamos com o compromisso de levar esse debate pelas cidades, contribuindo com o PNC que vai ser consolidado”, declarou a coordenadora do Escritório de Cultura do estado, Mariana Martinez.
Pluralidade
A atuação dos Escritórios Estaduais também resultou em uma representatividade bastante diversa nas delegações. As pessoas delegadas foram eleitas nas conferências municipais e estaduais, garantindo a participação popular em todo o processo. A delegação do Piauí levou 42 pessoas para a 4ª CNC. A coordenadora do Escritório de Cultura do estado, Patrícia Mendes, se disse orgulhosa do resultado. “Foram diversos tipos de representações indígenas, quilombolas, além de pessoas com deficiência. Para o setorial de acessibilidade cultural, levamos uma delegada cega, uma menina de 22 anos do Piauí, para tentar mostrar para o Brasil que a cultura é muito além do que a gente imagina. É uma questão de acesso”, destacou.
Olhando pro futuro
Durante a semana da 4ª CNC, passos importantes foram dados na direção do que o setor almeja para os próximos anos. A aprovação do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura durante a Conferência foi lembrado pelo coordenador do Escritório de Cultura do Rio de Janeiro, Edu Nascimento, como um momento histórico. Mas, ele acredita que muito mais pode emergir do encontro. “Eu vejo que é um movimento. Uma semente foi plantada. Boa parte dos frutos foram colhidos na Conferência, fruto de muita gente trabalhando, inclusive nos Escritórios Estaduais. Mas, além do documento e das propostas referendadas, pode ser um grande caldeirão de várias coisas”, vislumbra Edu.
O coordenador do Rio de Janeiro destaca ainda a importância do MinC estar perto do povo, por meio dos Escritórios de Cultura, lembrando que uma das propostas aprovadas na 4ª CNC remete ao fortalecimento desses espaços nos estados. A coordenadora do Escritório de Cultura do Mato Grosso do Sul, Caroline Garcia, também celebrou o reconhecimento do trabalho que vem sendo feito. “A institucionalização da cultura no estado e nos municípios, ter isso definido no Plano Nacional de Cultura, e ter um investimento nisso é muito importante. O escritório do Mato Grosso do Sul está sendo muito bem reconhecido e requisitado. O nosso trabalho foi essencial para a gente conseguir atingir 100% de adesão à Lei Paulo Gustavo, por exemplo”, avaliou.
Para 2024, a previsão do MinC é ampliar as equipes locais, inaugurar sedes e articular os Escritórios com os Programas dos Comitês de Cultura, garantindo uma capilaridade e um atendimento à sociedade civil brasileira no campo cultural.
