DPU passa a integrar Federação Ibero-Americana de Ombudsperson, com foco em direitos humanos

A Defensoria Pública da União (DPU) passou a integrar oficialmente, como membro pleno, a Federação Ibero-Americana de Ombudsperson (FIO). O anúncio foi feito durante o 28º Congresso da entidade, que ocorreu em Assunção, no Paraguai, entre os dias 29 e 31 de outubro.

A FIO é uma rede de colaboração entre Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH), defensorias públicas e procuradorias de Direitos Humanos de 22 países da América Latina, Espanha e Portugal. A Federação reconhece instituições dotadas de autonomia e destinadas à proteção dos direitos humanos.

“A admissão da DPU fortalece imensamente sua atuação e imagem internacional, ampliando o acesso a diversas oportunidades e troca de experiências na área de direitos humanos. É uma via certa de fortalecimento institucional”, destaca o defensor público federal Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, da Assessoria Internacional da Defensoria.

Para o assessor, a inclusão da DPU também confere maior visibilidade à instituição para atuação em fóruns internacionais, aumentando o poder de influência em debates sobre direitos humanos.

Atuação

O principal objetivo da Federação é promover e defender os direitos humanos por meio do intercâmbio de boas práticas, experiências e realização de estudos e relatórios sobre temas de interesse comum. A entidade também possibilita o apoio mútuo em casos de violação de direitos em âmbito internacional, cortes orçamentários e outras questões que prejudiquem a atuação de membros da rede.

A FIO é composta por quatro redes temáticas – grupos técnicos da Federação para promover o intercâmbio, a cooperação e a pesquisa –, são elas: Comunicação, Migrantes e Tráfico de Pessoas, Mulheres e Infância e Adolescência.

Congresso

Entre 29 e 31 de outubro, a Defensoría del Pueblo do Paraguai, que ocupa a presidência da FIO, sediou a 29ª Assembleia Geral e o 28º Congresso da Federação. O evento reuniu autoridades de defesa dos direitos humanos para debater questões urgentes relacionadas à igualdade de gênero, proteção ambiental, direitos das populações originárias e justiça climática.

O primeiro dia foi dedicado a reuniões das redes temáticas, as quais buscam promover a colaboração entre defensorias públicas de diferentes países para responder de maneira coordenada às violações de direitos enfrentadas por mulheres, crianças, adolescentes e migrantes na região.

Na sequência, o congresso focou em discussões aprofundadas sobre temas como o direito à água e a proteção de fontes hídricas; a relação entre mudanças climáticas e direitos humanos; e os desafios enfrentados pelas populações indígenas na defesa de seus territórios e recursos naturais. Os painéis reforçam o compromisso da FIO com a proteção ambiental e os direitos humanos, em um contexto de aumento de ameaças ao meio ambiente e aos direitos de comunidades tradicionais.

No dia 31, no encerramento do congresso, foi realizada a 29ª Assembleia Geral da FIO, onde são discutidas resoluções e estratégias conjuntas de atuação. No final do evento, foram apresentadas as resoluções finais e a cerimônia de encerramento, simbolizando o compromisso das defensorias públicas em promover a justiça social e o respeito aos direitos humanos em um contexto ibero-americano cada vez mais complexo e desafiador.

Participação da DPU

O defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Magalhães, foi panelista na sessão intitulada Direitos dos Povos Originários: Proteção da Terra e dos Recursos Naturais. Ele destacou a importância da proteção das terras e dos recursos dos povos indígenas.

Para Magalhães, a terra não é apenas um recurso, mas a base da identidade cultural e espiritual desses povos, cuja preservação será essencial para a biodiversidade e a sustentabilidade ambiental. Ele lembra, contudo, que as ameaças de invasão, exploração e mudanças climáticas continuarão a comprometer a existência desses povos, especialmente nas regiões fronteiriças entre o Brasil e o Paraguai, onde o povo Avá-Guarani enfrenta desafios críticos.

O DPGF propôs medidas como a demarcação territorial, a consulta prévia e informada, além da cooperação internacional, visando garantir segurança jurídica e fortalecer os direitos indígenas. Ele também destacou a importância de unir esforços com organizações e promover o protagonismo indígena, reconhecendo a luta contínua por justiça e respeito aos direitos e à cultura dos povos originários.

Outras agendas

Durante a missão em Assunção também ocorreram encontros paralelos com autoridades e instituições, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que promoveu, no dia 29 de outubro, um diálogo com instituições de direitos humanos, para o qual a DPU foi convidada como observadora.

A DPU participou ainda de reunião com a defensora del Pueblo da Colômbia, Iris Marín Ortiz, para tratar de temas de cooperação regional.

No dia 30 de outubro, a reunião foi com o defensor-geral do Ministério da Defesa Pública do Paraguai, Javier Esquivel.