Atendimentos serão realizados de 25 a 27 de setembro na sede da DPE do município
A Defensoria Pública da União (DPU) realizará uma ação itinerante em Cruz das Almas (BA) entre os dias 25 e 27 de setembro, com o objetivo de prestar assistência jurídica gratuita a cidadãos com renda familiar de até R$ 2 mil. A iniciativa faz parte do projeto “DPU nas Comunidades”, que visa atender moradores de cidades que não possuem unidades instaladas da DPU.
Os atendimentos acontecerão na Defensoria Pública do Estado (DPE) de Cruz das Almas, localizada na Rua João Gustavo Silva, nº 552, bairro Suzana, em três dias: na quarta-feira (25/09), das 14h às 18h; na quinta-feira (26/09), das 8h às 12h e das 14h às 17h; e na sexta-feira (27/09), das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Serão priorizadas demandas previdenciárias e assistenciais relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias, benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e salário-maternidade.
Para ser atendido, o cidadão deve apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovantes atualizados de endereço e renda, além de documentos pertinentes ao caso, como negativas do INSS e relatórios médicos. O atendimento será feito por meio de senhas distribuídas no local.
A equipe de atendimento será formada pelos defensores públicos federais Carlos Maia Fonseca, Pedro da Gama Lobo Lorens e Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart, juntamente com a servidora Silvia Regina Bacelar Pinheiro. A ação contará ainda com o apoio operacional da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), parceira de longa data da DPU.
Serviço – DPU para Todos em Cruz das Almas (BA)
Datas: 25 a 27 de setembro de 2024
Horários: 25/09, das 14h às 18h; 26/09, das 8h às 12h e das 14h às 17h; 27/09; das 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA (Rua João Gustavo Silva, nº 552, Suzana, Cruz das Almas/BA)
Documentos necessários: RG, CPF, comprovantes de endereço e renda, documentos relativos ao caso.
