O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, decidiu afastar, pelo prazo de dois anos, a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, do cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
O CNJ concluiu que ela usou o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no estado.
O advogado Luiz Fernando Vieira Martins, que defendeu a desembargadora no processo disciplinar, nega que ela tenha sido parcial. “Não existe uma prova testemunhal que diga que ela era amiga do ex-assessor.”
Nelma assinou uma decisão liminar, no plantão do tribunal, em 2014, para garantir que o ex-auxiliar, José Mauro Bezerra Arouche, reprovado no concurso para delegatário, fosse reclassificado.
Aposentadoria compulsória
O Ministério Público defendeu a aposentadoria compulsória, maior punição disciplinar da magistratura, mas o CNJ decidiu pelo afastamento. Mesmo fora das funções ela terá direito à remuneração.
Os conselheiros concluíram que a desembargadora violou os deveres de imparcialidade, isonomia e prudência e a obrigação de manter conduta irrepreensível.
“A decisão, dotada de teratologia, prova de modo robusto a prática da falta funcional. Não havia urgência necessária para que o pedido liminar fosse formulado e analisado durante o plantão judiciário”, defendeu o conselheiro José Rontondano, relator do caso.
