Na quarta-feira,31, o Governo Federal anunciou um corte de R$ 15 bilhões no orçamento, impactando diversos ministérios. Entre os mais “afetados” pelo corte estão os Ministérios da Educação, Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional. A medida visa cumprir a meta fiscal de 2024.
Para o Deputado Federal Daniel José (PODEMOS-SP), o corte foi insuficiente e mal direcionado: o governo Lula cortou de algumas pastas que não deveria, e manteve altos gastos em outras áreas desnecessárias “Eu acredito que o debate não deve se limitar à necessidade de cortes, pois é evidente que o governo está gastando excessivamente. O ponto crucial é melhorar a qualidade dos gastos, cortando onde realmente não afeta as pessoas e reduzindo despesas desnecessárias, privilégios e benefícios. A maior preocupação deve ser a qualidade dos gastos e a adoção de uma política que não aumente as despesas, mas que também não prejudique áreas essenciais como educação, saúde e o atendimento às pessoas mais pobres.”
Além disso, o deputado critica o arcabouço fiscal apresentado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aprovado no Congresso. “Essa medida do governo é mais uma demonstração da irresponsabilidade fiscal do PT, que agora está começando a prejudicar aqueles que mais precisam. Se o teto de gastos tivesse sido mantido, isso forçaria o governo a ser mais disciplinado fiscalmente, ao invés de criar um critério que condiciona o aumento de despesas. O arcabouço fiscal limita apenas o crescimento dos gastos, quando deveríamos focar na redução das despesas de maneira que não impacte os mais vulneráveis” concluiu o deputado.
O Livres, movimento suprapartidário em defesa do liberalismo, defende a Revisão Social dos Gastos Públicos e também critica cortes feitos em áreas essenciais ao povo brasileiro, quando há outros pontos em que se pode rever gastos. “Um exemplo é o Judiciário brasileiro, cujos gastos representam 1,6% do PIB do país, um valor quatro vezes maior que a média de 0,4% do PIB agregada de 53 países selecionados em estudo do próprio Tesouro Nacional”, explica Deborah Bizarria, economista e coordenadora de Políticas Públicas do movimento.
Outra questão pontuada pela economista do Livres são os supersalários do setor público, que violam o princípio da isonomia e da moralidade administrativa. Há ainda projetos como o Submarino nuclear, que não produz impacto significativo na vida dos cidadãos, mas já gastou cerca de R$40 bilhões.
“Os gastos com militares, principalmente com pessoal, também são altos se comparado com outros países. E há subsídios que favorecem lobbies próximos ao poder e distorcem mercados, como é o caso da indústria de semicondutores. Só em 2022, o governo federal alocou R$622,8 milhões em subsídios para esse setor, apesar da baixa competitividade internacional e impacto muito limitado na geração de empregos”, diz.
Para Bizarria, o contingenciamento de gastos só acontece porque não houve um planejamento sério antes. “Se é preciso fazer cortes, que sejam com inteligência, baseando-se em fatos e evidências de quais programas não estão atendendo a população. Mas não é o que está acontecendo agora”, explica.
“Trata-se de uma questão de vontade política. Em vez de cortar gastos com setores privilegiados do nosso país, o governo escolhe cortar onde há serviços essenciais para a população como a saúde e a educação”, complementa Magno Karl, cientista político e diretor executivo do Livres.
Caso tenha interesse em falar com os especialistas, fico a sua disposição para fazer a ponte por aqui.
Sobre o Daniel José
Daniel José é deputado federal pelo Podemos de São Paulo. Foi o deputado estadual mais econômico da história da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. É o filho mais novo de 11 irmãos de uma família simples de Bragança Paulista e encontrou na educação a oportunidade que precisava para se desenvolver. Com uma bolsa de estudos da Fundação Estudar, se formou economista pelo Insper e mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Yale. Trabalhou no mercado financeiro no banco de investimentos JPMorgan e no fundo de investimentos VELT Partners. Em 2011, atuou na Jordânia como voluntário com refugiados de guerra do Iraque e da Síria. Foi consultor em Educação Pública e co-fundador do RenovaBR. Foi eleito em 2018 com 183 mil votos, sendo o 6º deputado estadual mais votado do estado. Deixou um legado na educação paulista: o projeto ICMS Educacional, que incentiva as escolas a conseguirem os melhores resultados de aprendizagem com seus alunos para poderem conseguir mais recursos.
Movimento Livres*
O Livres é um movimento político suprapartidário em defesa do liberalismo, que atua como associação civil sem fins lucrativos desde 2018 no desenvolvimento de lideranças e na curadoria de políticas públicas por meio de campanhas educativas e advocacy por reformas.
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