A Justiça do Distrito Federal condenou Victor Gabriel Fagotti, a 4 anos de prisão, em regime semiaberto, por maus-tratos contra cães e a 6 meses de detenção por funcionamento irregular de estabelecimento destinado à hospedagem de animais em Planaltina. A sentença descreve um cenário de abandono prolongado, com cães encontrados mortos, em decomposição e sem acesso a água ou alimentação adequada.
De acordo com a magistrada Junia de Souza Antunes, as provas demonstram que o acusado mantinha os animais em “situação de abandono e desassistência”, o que levou à morte de, pelo menos, seis cães e deixou outros dois em estado extremo de debilidade.
A condenação foi proferida pela 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina. Segundo a sentença, Victor foi condenado por dois crimes de maus-tratos contra cães sobreviventes, seis crimes de maus-tratos com resultado morte e também pelo funcionamento irregular do espaço, que operava sem licença sanitária ou autorização ambiental.
Logo no início da sentença, a magistrada destaca que o Ministério Público (MPDFT)imputou ao réu a prática de maus-tratos contra ao menos oito cães, com a morte de pelo menos seis deles, entre julho e setembro de 2025, período marcado pela seca no Distrito Federal. O documento reúne depoimentos de vizinhos, tutores dos animais, policiais civis e pessoas ligadas ao funcionamento do pet hotel. Em diversos trechos, as testemunhas relatam o forte odor vindo do imóvel durante semanas e a ausência de qualquer movimentação no local.
Mau cheiro
Uma das vizinhas, Daniela Pereira da Silva, afirmou em juízo que o cheiro vindo da casa “era muito desagradável, um horror, absurdo e muito forte”. Segundo ela, o odor se espalhava pelas casas vizinhas e obrigava moradores a manterem portas e janelas fechadas. Ela relatou ainda que Victor chegou a justificar o mau cheiro dizendo que os cães teriam matado um gato no imóvel. Depois disso, o odor desapareceu temporariamente, mas voltou semanas mais tarde de forma ainda mais intensa.
A sentença também traz o relato de Ana Carla Mourão, tutora de três cães deixados no local. Segundo ela, Victor cobrava mensalidades que chegavam a R$ 1,5 mil para cuidar dos animais, além das despesas com ração e atendimento veterinário. Ana contou que, inicialmente, recebia fotos e vídeos frequentes dos cães, mas que, com o tempo, Victor passou a dificultar visitas ao espaço e a apresentar justificativas como dedetização, problemas familiares e um acidente sofrido por ele.
Ela afirmou ainda que continuou enviando ração e medicamentos para os animais, mas descobriu depois que os produtos estavam acumulados havia meses em um depósito vizinho, sem terem sido retirados. Segundo o depoimento da tutora, ao insistir para buscar os cães, Victor tentava convencê-la a não ir até o imóvel. Pouco depois, um amigo dela foi ao local e encontrou os animais mortos. “Os animais não estavam apenas mortos, mas em decomposição e queimados”, declarou.
Outra tutora, Solange de Souza Araújo, afirmou que pagava R$ 600 mensais para que Victor cuidasse da cachorra Mel. Ela contou que, a partir de agosto, o acusado deixou de responder mensagens e impediria visitas presenciais ao local. Segundo a sentença, Solange relatou ter ficado profundamente abalada após descobrir a morte do animal. “Ficou muito mal e péssima com o ocorrido”, registra o documento judicial.
Mortes
Os policiais civis que participaram da ocorrência também descreveram o cenário encontrado no imóvel. Uma das agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA) afirmou que a equipe encontrou “uma cena terrível, com vários animais mortos em baias”. Ela relatou que havia cães em diferentes estágios de decomposição, ausência de água e comida e dois animais vivos “extremamente magros” e em estado de caquexia.
A policial declarou ainda que “era possível sentir o desespero dos animais” e afirmou que até agentes acostumados a investigar casos graves ficaram abalados com a situação encontrada. Outro policial civil Silva descreveu a cena como semelhante a “filme de terror”. Segundo ele, os corpos dos cães estavam tão deteriorados que “praticamente haviam se transformado em tapetes”.
Condenação
A sentença destaca que o conjunto de provas demonstrou que Victor era o responsável direto pelo funcionamento do espaço, pelos pagamentos recebidos e pelos cuidados com os animais. A magistrada também rejeitou a tese da defesa de que terceiros seriam os responsáveis pelos cuidados no local. Segundo a decisão, não houve comprovação efetiva da contratação de outra pessoa para alimentar ou supervisionar os cães. “Essa conduta é incompatível com a responsabilidade assumida por quem recebia valores para cuidar de cães de terceiros”, afirma a sentença.
Ao fundamentar a condenação, a magistrada afirmou que “não subsiste dúvida razoável” sobre a responsabilidade do acusado e destacou que a versão apresentada pelo Ministério Público foi confirmada “por múltiplas fontes independentes”. A Justiça também entendeu que o funcionamento do pet hotel sem autorização sanitária e ambiental configurou crime autônomo. A decisão aponta que o imóvel operava como atividade organizada e remunerada de hospedagem de cães, sujeita à fiscalização pública.
Apesar da condenação, Victor Gabriel Fagotti poderá recorrer em liberdade. A magistrada entendeu que não havia motivo superveniente para decretar nova prisão preventiva.
