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O Plano Safra da Agricultura Familiar engloba um conjunto de ações que incluem investimentos e financiamentos a juros baixos para incentivar a produção de alimentos saudáveis para a população brasileira. Após quatro anos de interrupção, a agricultura familiar voltou a ser prioridade para o Governo Federal no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, quando foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), volume 34% superior ao ano anterior e o maior da série histórica.
Esse montante reflete o compromisso renovado do apoio direto aos agricultores familiares. Pela primeira vez, indígenas e quilombolas puderam acessar crédito e foi criada uma linha específica para as mulheres, permitindo que, numa mesma família, um homem e uma mulher pudessem tomar créditos. O crédito foi mais nacionalizado e foi concedido 40% de desconto no valor financiado para os Pronaf A e B. Também cresceu o financiamento de máquinas específicas para a Agricultura Familiar.
O sucesso das medidas pode ser comprovado pelos resultados alcançados pelas iniciativas:
O número total de operações cresceu 28% e o valor contratado aumentou 16%. Os maiores crescimentos foram no Amapá (132%), Piauí (111%), Rio Grande do Norte (98%), Ceará (91%) e Pernambuco (89%);
Destaque para a Região Nordeste, que aumentou em 40% o número de operações de crédito e 82% o valor contratado. Na Região Sudeste o crescimento foi de 29% na quantidade de operações e de 26% no valor contratado e na Região Norte o aumento foi de 11% na quantidade de operações e de 14% no valor contratado.
O aumento do microcrédito do financiamento rural (Pronaf B) foi de 43% no número de operações contratadas e de 109% no valor contratado. A linha específica para mulheres cresceu 58% na quantidade de operações e em 73% o valor contratado. Já o acesso a máquinas, implementos e tecnificação cresceu 43% o número de operações e 29% o valor contratado.
Programa Terra da Gente
Lançado como parte integrante do Plano Safra, o Programa Terra da Gente não só garante apenas o direito à terra, como promove a inclusão produtiva e resolve conflitos agrários. Até 2026, espera-se beneficiar 295 mil famílias, estimulando a produção de alimentos e a estabilidade social e econômica nas áreas rurais.
Compras públicas e outras iniciativas
Além do Pronaf, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 fortaleceu os programas de compras públicas da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cujo orçamento, em 2023, foi ampliado significativamente, de R$ 2,6 milhões para R$ 716 milhões. Isso não só impulsionou a produção local, como também contribuiu para a segurança alimentar nacional.
Participação na Economia Agrícola
Atualmente, 77% dos estabelecimentos rurais no Brasil são de agricultura familiar, o que corresponde a 3,9 milhões, responsável por um quarto da produção de alimentos essenciais, como mandioca, leite, suínos, frango, banana, café, trigo, batata, arroz, tomate, soja e cana-de-açúcar.
Destaque na produção de alimentos
A agricultura familiar tem participação significativa em diversos segmentos, como horticultura, com mais de 50% do consumo nacional, frutas, com 79% da produção de uva e 66% da produção de caju, além dos produtos extrativistas, como castanha do Brasil (90%) e açaí (80%).
Desafios e perspectivas futuras
Para o próximo ciclo, o desafio será consolidar os ganhos alcançados e ampliar ainda mais o suporte à agricultura familiar. A saber:
- Acesso ao crédito: Ampliar o acesso ao crédito para agricultores com menor renda e para cooperativas de menor porte;
- Mecanização e tecnificação: Investir em tecnologias que aumentem a produtividade e a sustentabilidade da agricultura familiar;
- Alimentos saudáveis e Agroecologia: Promover a produção de alimentos agroecológicos e da sociobiodiversidade, atendendo à demanda crescente por produtos sustentáveis e saudáveis;
- Inclusão social e equidade: Continuar fomentando políticas que promovam a inclusão de mulheres e jovens, garantindo que esses grupos tenham igualdade de oportunidades no acesso aos recursos e tecnologias.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 não apenas reafirmou o papel crucial da Agricultura Familiar na economia brasileira, mas também estabeleceu um caminho sólido para o crescimento sustentável e inclusivo do setor nos próximos anos. Através de políticas integradas e investimentos estratégicos, o Brasil busca aumentar a produção de alimentos e garantir uma qualidade de vida melhor para as milhões de famílias rurais em todo o país.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA
