Ainda nas primeiras horas da manhã da quinta-feira, 8 de janeiro, uma mobilização integrada reuniu diferentes órgãos de fiscalização com um objetivo comum: proteger a saúde da população e coibir o comércio de bebidas alcoólicas adulteradas, falsificadas ou impróprias ao consumo em Salvador. A ação ocorreu em locais estratégicos nos circuitos dos tradicionais festejos populares, como a Lavagem do Bonfim. A operação conjunta envolveu a Polícia Civil, o Procon/BA, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgãos municipais e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
A ação teve início com uma reunião estratégica, realizada no auditório da sede do Procon, para alinhar procedimentos e definir as diretrizes da operação. Logo após o encontro, as equipes seguiram para o primeiro local de fiscalização, cujo endereço foi mantido sob sigilo até o momento da saída, como forma de garantir a eficácia da atuação.
Localizado na região da Cidade Baixa, o primeiro ponto foi fiscalizado de forma estratégica em razão da proximidade da tradicional Lavagem do Bonfim, que ocorre na próxima quinta-feira (15), período em que há um aumento significativo na circulação de pessoas na região. No comércio foram descartados produtos como energéticos, bebidas alcoólicas e refrigerantes fora do prazo de validade, sem origem ou registro no Ministério da Agricultura.
Para o diretor de Fiscalização do Procon/BA, Iratan Vilas Boas, a atuação conjunta reforça o compromisso dos órgãos públicos com a segurança do consumidor. Ele destacou a contribuição da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor nas ações de fiscalização realizadas de forma contínua. “Essas operações são fundamentais para garantir que apenas produtos seguros sejam comercializados. Nós estamos visitando os depósitos para retirar os produtos impróprios do mercado de consumo e combater as falsificações. Cada órgão emite o seu parecer, inicia o seu procedimento e os produtos são descartados”, pontuou.
Prevenção
Durante a fiscalização em outro varejista de bebidas alcoólicas, localizado na Ribeira, foram identificadas bebidas impróprias para o consumo. Os itens mesmo na validade constavam ferrugens nas embalagens, o que pode acarretar em contaminação dos líquidos. O proprietário do Brisamar Katamaran, Genilson Silva, elogiou e aprovou a iniciativa como forma de prevenção. “Essa fiscalização é excelente, porque fiscaliza para encontrar o que está errado. Então, agora, eu mesmo como dono do estabelecimento, vou me precaver. Vou me preparar e jamais eu vou comprar uma mercadoria sem fiscalizar direitinho”, disse.
A operação integra um conjunto de fiscalizações que vêm sendo realizadas desde o ano passado e que foram intensificadas após a repercussão de graves episódios ocorridos no estado de São Paulo e na Bahia, onde consumidores sofreram sérios danos à saúde em razão do consumo de bebidas adulteradas com metanol. Na cidade de Ribeira do Pombal (BA), após análise laboratorial, foi confirmada a presença de metanol nas amostras de sangue das sete pessoas vítimas da adulteração.
A perita criminal do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Sarah Borges, ressaltou o caráter preventivo e repressivo da operação e pontuou que o trabalho técnico do DPT é essencial para a análise de possíveis adulterações e falsificações. “ No âmbito desta operação, estamos coletando amostras em estabelecimentos comerciais para posterior análise laboratorial com o objetivo de garantir a segurança do consumidor e a qualidade das bebidas que estão sendo comercializadas, principalmente pelas festas que irão acontecer, como Lavagem do Bonfim, Festival de Verão e Carnaval”.
A operação foi realizada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis, reafirmando o compromisso das instituições com a defesa da saúde, da segurança e dos direitos dos consumidores.
