Nessa terça-feira, 28, aconteceu a 6ª fase da “Operação 404”, que atua contra sites de streaming ilegal. A ação contou com a diligência e forte atuação do Kasznar Leonardos, que participou como escritório parceiro e especialista no suporte a toda a operação.
A “Operação 404” foi uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seopi/MJSP), em conjunto com o Laboratório de Crimes Cibernéticos (Cyber-Lab/MJSP), Polícias Civis de diversos Estados e outras autoridades. Além do Brasil, ela também aconteceu países como Argentina, Peru, EUA e Reino Unido, com cooperação direta da Premier League, liga de futebol inglês.
Seu principal objetivo é combater a distribuição ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais, que vão desde filmes e músicas até games e transmissões ao vivo de jogos de futebol. Nesta fase específica da operação, as autoridades brasileiras bloquearam 606 sites piratas e 19 aplicativos de streaming ilegal, além de cumprir 24 mandados de prisão contra operadores de algumas dessas plataformas digitais, em diferentes Estados do Brasil.
Rafael Lacaz, sócio e líder do setor de Antipirataria Digital & License Compliance, representou Kasznar Leonardos como advogado especialista no suporte à operação durante o evento. Ele destaca a importância do engajamento das autoridades brasileiras no combate à pirataria no ambiente digital, afirmando: “Estamos muito satisfeitos em apoiar a Operação 404 e seu papel fundamental na preservação dos direitos autorais e na promoção de um ambiente digital mais seguro para todos”, conclui.
Estimativas oficiais apontam que hoje, no Brasil, aproximadamente 47 milhões de usuários recorrem a algum serviço ilegal de streaming ou assinatura clandestina de TV – o que, também segundo entidades, gera um prejuízo de até R＄ 12 bilhões ao ano.
