No mês em que a tragédia de Brumadinho (MG) completa cinco anos, 300 vítimas se juntam ao processo contra a TÜV SÜD, certificadora alemã encarregada de atestar a estabilidade da Barragem do Córrego do Feijão na época do rompimento. Com isso, a ação chega a 1.400 autores que, juntos, pleiteiam indenização de cerca de R＄ 3,2 bilhões (€ 600 milhões).
O processo corre na Corte Regional de Munique desde 2019. As vítimas são representadas pelo escritório de advocacia global Pogust Goodhead e pelo escritório alemão Manner Spangenberg – especializados em litígios coletivos de grande porte relacionados a causas sociais e ambientais. De acordo com a legislação europeia, o processo correrá segundo as regras processuais alemãs, mas a lei aplicável será a do país em que ocorreu o dano, ou seja, a lei do Brasil. Além de indivíduos, os municípios de Brumadinho e de Mário Campos também são clientes da ação.
No fim do ano passado, o Tribunal Distrital de Munique instruiu um especialista em direito brasileiro para opinar sobre o caso. As primeiras avaliações são esperadas até o final de julho. Após a emissão do laudo pericial, a Corte aplicará a legislação brasileira para julgar o processo.
“Estamos confiantes de que o especialista confirmará o que pleiteamos. Após o perito proferir sua decisão, o caminho para um julgamento sobre responsabilidade é claro. A TÜV SÜD não pode mais ficar impune pelos crimes cometidos”, comenta o CEO e sócio-fundador do escritório, Tom Goodhead.
Para marcar o quinto aniversário do desastre, vítimas realizaram um protesto em frente à sede da empresa em Munique. Sobreviventes e familiares de vítimas fatais de Brumadinho exibiram fotos de entes queridos mortos no desabamento e leram os nomes das vítimas identificadas até o momento.
“Viemos à sede da TÜV SÜD com uma mensagem simples: parem de postergar e nos façam justiça. Há cinco anos, nossas vidas foram viradas de cabeça para baixo de uma forma da qual nunca nos recuperaremos totalmente. Estamos aqui hoje pedindo para sermos vistos, ouvidos, para que a dor que estamos sofrendo seja compreendida e para que nossos companheiros reclamantes recebam a indenização que merecem”, enfatizou Karine Naiara Silva Carneiro – que perdeu a irmã, Natália, na tragédia.
Relembre
O rompimento da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, aconteceu em 25 de janeiro de 2019. O equivalente a 400 mil caminhões-pipa de rejeitos da mina se desfez em um tsunami de lama, destruindo casas e vegetações. O desastre deixou 272 mortos e três desaparecidos. A tragédia provocou, ainda, a contaminação do Rio Paraopeba. Cerca de 13 milhões de m³ de rejeitos inundaram a região, interrompendo a captação de água e destruindo parte da economia.
Os autores da ação afirmam que, na época do desastre, foi constatado que a Tüv Süd usou padrões de verificação de segurança inferiores aos parâmetros internacionais, burlando a fiscalização dos órgãos competentes. A acusação sustenta que houve, inclusive, comunicações internas, em maio de 2018, nas quais funcionários da empresa inferem que perderiam negócios com a Vale se a Tüv Süd se recusasse a certificar uma das estruturas de contenção da mineradora.
