China remove cláusula da Constituição que limita mandatos presidenciais

O anuncio da remoção de uma cláusula da constituição que limita as presidências a dois mandatos de cinco anos, feito pelo Partido Comunista Chinês, neste domingo, 25, foi recebido com certa surpresa no mundo político internacional. Muitos chineses estavam esperando por isso, tamanho é o poder do partido no país.  

Com isso, o presidente Xi Jinping permanece no cargo. No sistema atual, ele deveria deixar a presidência em 2023. Mas, nos últimos meses, fontes chinesas e observadores internacionais já especulavam que Xi tenha a intenção de se manter no poder. Por décadas, o Partido Comunista domina a vida na China. Agora, no entanto, Xi Jinping conseguiu brilhar mais do que o partido que o levou ao topo.

A foto de Xi Jimping aparece em outdoors espalhados por todo o país e seu apelido autorizado, “Papa Xi”, aparece em canções oficiais. No congresso do partido, realizado em 2016 sedimentou seu status de líder mais poderoso desde Mao Tsé-tung. A ideologia governo Xi foi consagrada na constituição do partido e, em uma quebra da convenção, nenhum sucessor direto dele foi apresentado.

Fazendo as próprias regras

No passado, o Partido Comunista Chinês permanecia firmemente no controle do país, e o presidente ficava no comando por um período de tempo limitado. Depois de uma década, um líder obedientemente passava o poder para outro. A norma que limita as presidências ao período de 10 anos foi criada nos anos 1990, quando o líder veterano Deng Xiaoping tentou evitar o caos que marcou o final da era de Mao.

Entretanto, desde que  Xi Jimping chegou ao poder em 2013, demonstra disposição para escrever as próprias regras e personificar o ideal líder comunista. Deu início a uma ampla campanha anticorrupção, que disciplinou mais de um milhão de membros do partido por suborno – geralmente por aceitar propina ou gasto inapropriado de dinheiro do governo. A mesma campanha convenientemente eliminou muitos de seus rivais políticos. Xi também mostrou uma visão política clara, promovendo enormes projetos de infraestrutura e anunciando planos para que a China acabe com a pobreza até 2020.

A China também vive uma ressurgência do forte nacionalismo e a atual administração tem promovido uma abordagem mais dura aos direitos humanos.

Menos limitações ao poder

“O Comitê Central do Partido Comunista da China propôs remover a expressão de que o Presidente e o Vice-presidente da República Popular da China não devem servir mais do que dois termos consecutivos da Constituição do país”, afirmou a agência estatal chinesa Xinhua neste domingo. O anúncio foi  programado para ser divulgado no período após as celebrações do Ano Novo Chinês, quando muitas pessoas retornam ao trabalho nesta segunda-feira,26.

As principais autoridades do Comitê Central do partido devem se encontrar hoje, 26, na capital Pequim, para discutir os próximos passos. Essa proposta precisa ser aprovada pelo parlamento chinês, o atual Congresso Nacional Popular, que se reúne no dia 5 de março.

Um editorial no jornal estatal Global Times diz que a mudança não significa necessariamente que “o presidente chinês terá uma longa permanência”. Mas a perspectiva de remover limitações ao poder de Xi alarmou alguns observadores. “Acho que ele será imperador por toda a vida”, disse Willy Lam, professor de política da Universidade Chinesa de Hong Kong, à agência AFP.

Fonte: BBC