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A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em parceria com o Ministério de Minas e Energia – MME, realizou um dos eventos mais importantes da história recente do mercado nesta sexta-feira (12), o Seminário Justiça Tarifária e Liberdade do Consumidor. O encontro reuniu as principais lideranças do Poder Concedente, agentes e toda a sociedade para debater alguns dos maiores desafios e oportunidades do setor: o peso dos encargos, os caminhos para redução dos subsídios, e a ampliação do acesso ao mercado livre de energia.
O Presidente do Conselho de Administração da Câmara, Alexandre Ramos, participou dos painéis, bem como o Excelentíssimo Ministro Alexandre Silveira. Junto a eles, figuraram a Diretora-Geral substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Agnes da Costa, os Deputados e membros da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim e Danilo Forte, os Presidentes do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Marcio Rea e Thiago Prado, e o Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico – FASE, Mario Menel.
Com cerca de 600 pessoas na plateia, Ramos abriu os debates reforçando a preparação da CCEE para acolher os consumidores que já migraram e ainda vão chegar ao mercado livre com a sua liberação para toda a sociedade. “A oportunidade de migração, quando realizada de forma contínua, previsível e sustentável, promove o crescimento econômico e a possibilidade de uma conta de luz mais barata para os cidadãos. A Câmara investiu fortemente em tecnologia, processos, pessoas e está pronta para viabilizar a abertura, quando tivermos a regulamentação adequada. O evento de hoje foi mais uma oportunidade para discutir os caminhos e defender pautas que vão beneficiar o consumidor”, declarou.
O seminário foi dividido em três painéis, todos com moderação de representantes do MME. O Painel 1 teve como tema “O peso dos encargos na conta de luz e caminhos para sua redução”. O Painel 2 tratou sobre “Os subsídios na conta de luz e caminhos para sua redução”. O terceiro e último painel abordou a “Liberdade do consumidor e a portabilidade da conta de luz”.
“Queremos, com muita transparência e espírito público, debater ideias e construir alternativas concretas para melhorar a vida da nossa gente. E esses resultados somente serão alcançados se houver um firme propósito de todos nós em deixarmos de lado os interesses específicos de cada grupo, para alcançarmos o bem comum”, explicou Alexandre Silveira. O principal objetivo, segundo o ministro de Minas e Energia, é alcançar uma conta de luz mais justa, protegendo, principalmente, o consumidor mais carente.
O seminário foi dividido em três painéis, todos com moderação de representantes do MME. O Painel 1 teve como tema “O peso dos encargos na conta de luz e caminhos para sua redução”. O Painel 2 tratou sobre “Os subsídios na conta de luz e caminhos para sua redução”. O terceiro e último painel abordou a “Liberdade do consumidor e a portabilidade da conta de luz”.
Sobre a CCEE
A CCEE é uma associação civil sem fins lucrativos responsável por tornar possível a compra e a venda de eletricidade no país e garantir que esse insumo essencial chegue à população e aos setores produtivos. Desde 1999, reúne geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores em um único propósito: desenvolver mercados eficientes, inovadores e sustentáveis em benefício da sociedade. Em suas operações, que envolvem tanto o ambiente de contratação livre como o regulado, liquida anualmente mais de R$ 150 bilhões.
