Uma ação prevista pelo Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro (PAN Cavernas do Brasil), coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas, pretende mapear as cavidades naturais subterrâneas brasileiras que apresentem atributos históricos, culturais e religiosos, além de orientar o uso sustentável desses ambientes naturais. Ainda em fase piloto, os dados estão em processo de sistematização, com indicações preliminares de cavernas localizadas em Goiás, que apresentam registros rupestres e sepultamentos humanos de cerca de 12 mil anos.
O projeto está sendo desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA/Iphan), em parceria com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav). Para que a ação seja desenvolvida, será criado um Grupo de Trabalho coordenado pelo CNA/Iphan, com representantes das cinco regiões do país. A previsão é que as atividades sejam iniciadas no começo de setembro, com dez servidores do Iphan e dois do ICMBio/Cecav.
Inicialmente, o mapeamento será realizado a partir das informações e bancos de dados já existentes, com um cruzamento de dados sobre sítios arqueológicos e cavidades naturais. Posteriormente, prevê-se ainda um estudo de caso piloto em região ainda a ser definida para avaliação sobre os métodos, protocolos e diretrizes estabelecidas pelo GT.
“O Brasil abriga cavernas com altíssimo valor arqueológico e cultural, entre elas podemos destacar as do Parque Nacional da Serra da Capivara (PI), Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG) e as cavernas do Vale do Ribeira (SP), Serra do Ramalho (BA) e Serranópolis (GO). Essas cavidades estão sob constante ameaça, seja por vandalismo, turismo não orientado, mineração ou pressões fundiárias. Sua conservação é urgente e estratégica para a memória nacional, a ciência e a valorização do território”, explicou o arqueólogo do Iphan e articulador dessa ação no PAN Cavernas do Brasil, Danilo Curado.
Segundo Danilo, a iniciativa prevê dois produtos: um manual de boas práticas e um fluxograma. “O primeiro orientará o uso responsável de cavernas com sítios arqueológicos por turistas, guias, prefeituras e comunidades, com diretrizes claras para mitigar impactos e fortalecer o papel educativo dessas visitas. Já o fluxograma permitirá o aprimoramento da ação pública, criando um procedimento técnico-operacional entre Iphan e ICMBio para a avaliação do atributo histórico-cultural nas cavidades, assegurando que as decisões sobre o grau de relevância contem com a expertise arqueológica do Iphan”, afirmou o arqueólogo.
Sobre o PAN Cavernas do Brasil
O PAN Cavernas do Brasil possui 43 ações, que são distribuídas em quatro objetivos específicos, visando cumprir o objetivo geral: prevenir, reduzir e mitigar os impactos e danos antrópicos sobre o patrimônio espeleológico brasileiro, espécies e ambientes associados, em cinco anos. Além disso, contempla 169 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão.
