Evento reúne catadores e catadoras de diversos territórios do estado para discutir políticas públicas, fortalecimento do trabalho dos catadores(as) de materiais recicláveis autônomos e cooperativados para garantia de direitos humanos e cidadania
O 2° Encontro Estadual dos Catadores de Materiais Recicláveis da Bahia ocorre nos dias 30 de setembro e 1° de outubro, no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), no Imbuí, em Salvador. O evento reúne líderes e catadores e catadoras de materiais recicláveis de diversos municípios do estado e tem como objetivo fortalecer o trabalho dos catadores/as, além de ampliar o diálogo sobre políticas públicas que garantam dignidade, direitos e cidadania.
Com o tema “3Rs (Respeitar, Reconhecer e Remunerar) dos Direitos Humanos e Cidadania dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis”, a iniciativa integra o projeto Cidadão do Meio, Cidadão do Mundo: Fortalecendo Organizações de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis para a Garantia de Direitos Humanos e Cidadania e é organizada pelo Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA), Fórum Estadual Lixo e Cidadania da Bahia (FLC-BA) e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis na Bahia (MNCR-BA), com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do Governo do Estado da Bahia, e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ªRegião (TRT-5).
Com a presença da primeira-dama do estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Professora Tatiana Velloso, e do Superintendente de Economia Solidária do Estado, Wenceslau Júnior, representando no ato o Governador do Estado, a cerimônia de abertura nesta terça-feira (30) começou com uma apresentação do Coral Mulheres de Alagados e reuniu representantes de secretarias do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal Regional do Trabalho, do Ministério Público estadual e do Ministério Público do Trabalho, além da Defensoria Pública, do programa Bahia sem Fome e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
“É importante dizer que esse encontro contribui tanto para a discussões das políticas públicas, mas acima de tudo, para o empoderamento desses catadores e catadoras e também para a efetividade daquilo que pode melhorar as condições de trabalho deles, nós temos empreendimentos de todo o estado da Bahia, de diversos territórios do estado. O intuito é que essa turma faça um grande debate para construir um plano de ação para os próximos meses”, disse Joilson Santana, coordenador do projeto.
Joilson também destacou a importância do respeito da contratação municipal de cooperativas e associações conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “A Prefeitura de Salvador e de outros municípios da Bahia devem contratar cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis para realização da coleta seletiva. É um serviço essencial para que a gente possa garantir cidadania e direitos humanos para esses trabalhadores”, relembrou.
“Estamos aqui hoje para falar sobre as melhorias e benefícios, além das respostas das demandas que exigimos ao setor público. Estamos debatendo principalmente o pagamento dos serviços ambientais, já que várias cooperativas almejam essa remuneração pelos serviços prestados. Esse encontro é para termos uma devolutiva dos nossos direitos”, destacou Michelle Almeida, vice-presidente da cooperativa Camapet.
Atividades do 1º dia
O primeiro dia de atividades contou com três painéis e uma roda de diálogos. O painel de abertura tratou dos progressos alcançados, dos entraves ainda existentes e das possibilidades futuras para uma reciclagem sustentável e solidária na Bahia. Na sequência, o segundo debate concentrou-se na atuação do Comitê para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores da Bahia, enquanto o terceiro painel discutiu a contribuição das instituições públicas na efetivação de direitos.
O segundo dia de programação será voltado à realização de grupos de trabalho, com foco na formulação de propostas e estratégias direcionadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania. As reflexões e debates conduzidos nesses grupos resultarão em apresentações conjuntas, nas quais serão compartilhadas as propostas construídas de forma colaborativa.
“Estamos ouvindo sobre as experiências, os desafios e as oportunidades de algumas cooperativas que atuam em municípios do interior da Bahia. Assim como estamos discutindo as políticas públicas do governo atual para beneficiar a causa dos catadores de materiais recicláveis”, destacou Cris Lopes, coordenadora geral do CAMA.
Sobre o CAMA – O Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA) é uma organização da sociedade civil fundada em 1995 em Salvador, com a missão de fortalecer a luta por direitos de indivíduos e grupos historicamente excluídos. Composta 100% por pessoas negras, sendo 90% mulheres negras, a entidade atua em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, enfrentando o racismo, a desigualdade de gênero e todas as formas de exclusão social, ao mesmo tempo em que promove alternativas sustentáveis e solidárias de desenvolvimento.
Sobre o Fórum Estadual Lixo e Cidadania da Bahia – Criado em 2001, o Fórum Estadual Lixo e Cidadania da Bahia (FLC-BA) é um espaço da sociedade civil organizado para discutir políticas públicas de gestão de resíduos sólidos, com foco na inclusão socioeconômica dos catadores/as e na redução dos impactos socioambientais.
Sobre o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis na Bahia (MNCR-BA) – O MNCR é um movimento social que há cerca de 22 anos vem organizando os catadores e catadoras de materiais recicláveis pelo Brasil afora. A organização busca a valorização da categoria dos catadores(as) de materiais recicláveis, que são trabalhadores e têm importância essencial na reciclagem.
