O Ministério do Trabalho e Emprego informou em nota que a gestão de Jair Bolsonaro (PL) deixou uma dívida de R$ 6,3 bilhões do seguro-desemprego para o goverbo Lula (PT). O valor teve que ser pago no início de 2023. Segundo a pasta, houve insuficiência orçamentária no fim de 2022, não conseguindo pagar todas as parcelas do benefício previstas para o ano.
As despesas, no entanto, já foram quitadas na nova gestão. Entretanto, acabou gerando uma situação em cascata, uma vez que no fim de 2023, uma nova insuficiência orçamentária obrigou que os gastos do seguro-desemprego fossem empurrados para o começo de 2024, mas com um valor calculado em R$ 5,66 bilhões. As informações foram coletadas pela Folha de S.Paulo.
Segundo a pasta, todos os valores foram pagos em dia à população, mas não explicaram os motivos para a nova insuficiência. Além disso, o ministério confirma que caso necessário, novos créditos serão pegos para continuar cumprindo com os pagamentos.
Para a correção ocorrer, uma pressão no Orçamento de 2024 acabaria sendo gerada, uma vez que seria necessário que outros gastos fossem reduzidos, algo que não conseguiria ser resolvida rapidamente.
Para que um pedido de seguro-desemprego seja homologado, o governo precisa se comprometer a pagar de três a cinco parcelas ao funcionário. Esse reconhecimento é visto pela Controladoria-Geral da União como uma liquidação da despesa, ou seja, uma segunda fase da Lei de Finanças Púbicas que consiste na verificação do direito adquirido de quem vai receber o dinheiro. O MTE diz que vai trabalhar e liquidar o valor de todas as prestações.
Entretanto, a pasta tem emprenhados as despesas apenas no mês do pagamento, permitindo que seja contratado um gasto sem que seja registrado no Orçamento. Com isso, o espeço é usado para outras ações, fazendo com que a conta fique para a gestão sucessora.
