Bahia é líder nacional em investimentos como proporção da receita e eficiência financeira
A Bahia destinou 15% da sua receita total para investimentos entre janeiro e agosto de 2022. Este é o maior índice do país entre os estados, de acordo com levantamento divulgado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional. O mesmo documento mostra ainda que a Bahia é o estado mais eficiente em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia. Os dados acumulados até o quarto bimestre do ano foram divulgados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), publicação que apresenta as informações fiscais consolidadas dos entes da federação.
A performance reflete o modelo de gestão adotado pela Bahia nos últimos anos, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Lançado em 2015, no primeiro mandato do governador Rui Costa, a partir de iniciativas que já vinham sendo desenvolvidas no governo anterior, de Jaques Wagner, o Modelo Bahia de Gestão “demonstra, na prática, que é possível conciliar equilíbrio fiscal e desenvolvimento”, afirma Vitório.
“É um resultado que coloca nosso estado em lugar de protagonismo e referência para todo o país. Não são somente números. Investir significa que estamos trabalhando para melhorar a vida dos baianos, direcionando os recursos para cuidar das pessoas. Estamos conseguindo esse volume expressivo de investimentos mesmo com os efeitos da persistente crise econômica e sem contar com a ajuda do atual governo federal. É um modelo de gestão que, com muito equilíbrio e solidez, tem dado certo”, avalia o governador Rui Costa após a divulgação do relatório.
“Ao longo de todos estes anos de crises sucessivas na economia brasileira, a Bahia registrou queda no nível de endividamento, seguiu pagando os salários dos servidores rigorosamente em dia e cumprindo os compromissos com os fornecedores e, ao mesmo tempo, conseguiu não apenas preservar como ampliar a taxa de investimentos públicos”, afirma Vitório.
Trata-se, lembra o secretário, de uma categoria de despesas que se converte em retornos positivos para o estado, pois geram empregos e renda, ampliam a infraestrutura e reforçam os atrativos da Bahia para a atração de novos investimentos privados.
Um dos pilares do Modelo Bahia de Gestão, explica o secretário, é a economia real de R$ 9 bilhões com despesas de custeio obtida entre 2015 e 2021, graças ao Programa de Qualidade do Gasto Público. As demais estratégias são a modernização do fisco e o combate à sonegação. O principal propósito do modelo baiano, no entanto, “é o foco em investimentos que fazem diferença na vida das pessoas”, enfatiza Manoel Vitório.
Investimentos liquidados
Nos primeiros oito meses deste ano, a Bahia investiu R$ 4,8 bilhões, em valores liquidados. Os investimentos contemplam áreas como infraestrutura, mobilidade, estradas, saúde, educação, segurança e agricultura, entre outras. Desde janeiro de 2015, até agosto de 2022, os investimentos liquidados pelo governo baiano somaram R$ 22,77 bilhões. Em valores totais, a Bahia mantém-se em segundo no ranking de investimentos entre os estados brasileiros no período, ficando atrás apenas de São Paulo.
O relatório da STN leva em conta os valores de investimentos já liquidados pelos estados. Alagoas ficou em segundo lugar, tendo investido o equivalente a 14% das receitas. Em seguida, Piauí e Espírito Santo alcançaram 13%. Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina investiram o equivalente a 12% das receitas, obtendo o quarto melhor desempenho. Na parte de baixo do ranking ficaram os maiores estados brasileiros: Minas Gerais investiu apenas 2% das receitas, Rio Grande do Sul alcançou 3%, Rio de Janeiro ficou em 4%, e São Paulo, em 5%.
Obrigações em dia
Outro indicador relevante de saúde financeira do Estado é a avaliação das obrigações financeiras pendentes, também realizada periodicamente pela STN. Com apenas 1% de obrigações pendentes, menor percentual do país, a Bahia ficou em primeiro lugar nacional também neste quesito. Para se ter uma ideia, na outra ponta deste ranking estão o Amapá, com 46% de obrigações pendentes, e em seguida São Paulo, com 17%, Minas Gerais, com 16%, e Rio de Janeiro, com 14%.
