Iniciativa é resultado da parceria com o Governo Federal. A ação também marca o lançamento da modalidade FGTS do Minha Casa, Minha Vida Bahia
Projeto de vida de muitas famílias brasileiras, a casa própria se tornou, nesta sexta-feira (1º), realidade para mais de 860 famílias dos municípios de Pojuca e Paulo Afonso, na Bahia, com a entrega de três conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida. A entrega marca o lançamento da modalidade FGTS do Minha Casa, Minha Vida Bahia, programa estadual que amplia o acesso à moradia para famílias de baixa e média renda em áreas urbanas.
Mãe de uma criança com transtorno do espectro autista, Jamile Guimarães, foi uma das beneficiadas do residencial Everaldino Guimarães, em Pojuca. Cadastrada no programa social há um ano, a dona de casa celebra a conquista. “Foi muito rápido. Desde que eu descobri que ela era autista, ano passado, eu comecei a correr atrás do direito dela. E aí, olha como são muitas coisas. Me inscrevi ano passado e graças a Deus fui abençoada muito rápido, né? Já sai do aluguel e tô feliz demais”, dividiu.
No município, os imóveis foram apresentados aos novos proprietários pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Já em Paulo Afonso, a cerimônia de inauguração foi conduzida pela titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira. A agenda oficial aconteceu em concomitância, com a presença virtual do presidente Lula e do ministro das cidades, Jader Filho, diretamente de Brasília, de onde eles também transmitiram inaugurações de conjuntos habitacionais no Ceará, no Piauí e no Tocantins.
O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou, durante a cerimônia, que o programa baiano, em parceria com o Governo Federal, é um esforço da administração estadual em ampliar o acesso à moradia no estado. “Fizemos um esforço para garantir que nós também coloquemos dinheiro em habitação. Nós fizemos, na semana passada, em Barreiras, um edital Minha Casa, Minha Vida Rural, com recurso da Bahia, para construção de residências para indígenas, para quilombolas, para pescadores. E hoje mais um lançamento fruto de parceria do Estado com o Governo Federal”, destacou.
Com investimentos que ultrapassam R$ 75 milhões, financiados por meio de parceria entre o Governo da Bahia, a Caixa Econômica Federal e a Conder, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), as casas e apartamentos contam com sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço. Do total, 668 unidades habitacionais foram entregues em Pojuca nos residenciais Everaldino Guimarães e professor João Assis, no bairro Los Angeles.
Em Paulo Afonso, mais 200 unidades do Residencial Francisco Chagas de Carvalho foram entregues à população. Além das inaugurações nos municípios, foram assinados contratos e termos de compromisso para a construção de unidades habitacionais em mais seis cidades: Remanso, América Dourada, Jacaraci, João Dourado, Iaçu e Santa Terezinha.
Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa relembrou que 87 mil obras do Minha Casa, Minha Vida que estavam paralisadas foram retomadas e a previsão é de que até o quarto ano de governo sejam contratadas mais dois milhões de casas pelo programa no Brasil.
“Só quem sabe o valor disso é quem vive de favor na casa dos outros, é quem viveu de aluguel. Nós [Governo Federal] colocamos uma meta de, além de retomar as 87 mil casas que estavam paralisadas, em quatro anos contratar, no mínimo, mais dois milhões de casas novas, do Minha Casa, Minha Vida para faixa 1, como esse aqui, faixa 2, 3 e 4”, reforçou.
Infraestrutura
Na cidade de Pojuca, ainda foi inaugurada a restauração de 63 quilômetros de asfaltamento na BA-093 — trecho entre Pojuca e Araças —, beneficiando setores como a agricultura, o comércio e a pecuária. A obra teve aporte de mais de R$ 75 milhões do governo baiano.
O Programa
A iniciativa estadual é voltada a famílias com renda mensal de até R$ 8.600, sem imóvel próprio e residentes há, pelo menos, seis meses no município onde pretendem adquirir a moradia.
Para realizar o cadastro, os candidatos não podem ter sido beneficiados por outro programa habitacional e devem atender aos critérios definidos pelo Decreto Estadual nº 23.287/2024 e pela respectiva Instrução Normativa da Sedur.
Minha Casa, Minha Vida Rural
Na última segunda-feira (28), o Governo do Estado lançou o edital Minha Casa, Minha Vida Rural para a construção de três mil casas para agricultores familiares e pessoas que vivem em comunidades tradicionais na zona rural da Bahia. Foram 889 novas moradias anunciadas — 791 unidades para comunidades quilombolas e de fundo e fecho de pasto de 27 municípios e mais 98 para comunidades indígenas. O Governo da Bahia anunciou ainda a retomada das obras de 984 moradias rurais em 15 municípios.
As obras são coordenadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades.
