A primeira plenária estadual do Plano Plurianual do Governo Federal foi realizada nesta quinta-feira, 11, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior e de ministros de Estado, senadores, deputados e representantes da sociedade civil, Lula deu início ao processo de participação da sociedade na construção do ciclo orçamentário que irá definir as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal durante quatro anos, se 2024 a 2027. Todos os 27 estados brasileiros, além do Distrito Federal, irão receber a plenária do PPA.
O presidente ressaltou que o PPA é o que vai colocar o povo no orçamento do governo federal. “Quando a gente fala do PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo, que a gente vai mandar para o Congresso Nacional. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que vocês querem que a gente faça no Governo Brasileiro. A primeira vez que fizemos isso, foi na cidade de Porto Alegre e o orçamento participativo virou um modelo mundial, porque a ONU adotou para que fizesse em vários países”, detalhou.
Para o governador a inclusão do povo na elaboração de políticas públicas significa a volta de um Estado que valoriza e incentiva as manifestações da sociedade civil. “As políticas públicas voltaram no Brasil, o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos, financiamento estudantil são exemplos. O PPA é o resgate e o fortalecimento da capacidade de um povo planejar. Uma família planeja seu futuro, seu presente. Um município planeja, um Estado planeja. Um país que não planeja o seu futuro não tem condições de dizer aonde quer chegar. O PPA é isso”.
Jerônimo também comparou o PPA da Bahia ao Federal e deu para o presidente uma cópia do documento elaborado pelos baianos. “As plenárias vão correr os 27 estados do Brasil. Aqui aconteceram nos 27 territórios de identidade que propuseram e escreveram propostas para o futuro da Bahia e do Brasil”, pontuou.
Já para a ministra do planejamento, Simone Tebet, a Bahia é uma fonte de inspiração e um modelo a ser seguido quando se trata de escuta popular. “O lema do Governo é União e Reconstrução. Quem vai construir esse orçamento, dizer o que é prioridade e plantar a semente do que nós vamos fazer nos próximos quatro anos é o povo brasileiro. Contamos com vocês e para finalizar o nosso compromisso, por determinação do presidente. Tudo aquilo que vocês escolherem aqui vai à votação, as principais propostas, em educação, saúde, segurança pública, infraestrutura”.
Plataforma Digital
Na ocasião, também foi lançada uma plataforma digital que permite a participação de todos na elaboração do PPA. A plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País. Por meio dela podem participar da consulta tanto os cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023 no endereço eletrônico gov.br/brasilparticipativo.
