Advogados praticavam direito predatório e são alvos do Ministério Publico
Quatro advogados de dois escritórios são investigados na ação que também aponta apropriação indébita. Três tiveram seus nomes divulgados: João Luiz Lima de Oliveira Júnior, Pedro Francisco Solino e Leonardo Rodrigues Pimentel sócios do Solino & Oliveira e do Pimentel & Rosa Advocacia e Consultoria.
Conforme as investigações, diversas ações judiciais foram propostas sem o conhecimento das partes, ou em favor de parte autora já falecida, como se ainda estivesse viva.
O Ministério Público estadual (MP-BA) cumpriu seis mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 24, em Salvador, durante a operação Data Venia, deflagrada contra quatro advogados e seus respectivos escritórios, que atuavam de forma independente e autônoma na capital baiana. A ação ainda apreendeu 10 mil dólares em espécie, documentos e celulares. Ninguém foi preso. As buscas e apreensões de documentos foram realizadas nos bairros do Horto Florestal, Graça, Comércio e Caminhos das Árvores.
Como agiam?
De acordo com o órgão estadual, os advogados participavam de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes para uma pessoa ou um grupo específico. Apenas um dos escritórios ajuizou, ao menos, 2.653 ações contra um único banco, entre os anos de 2020 e 2022, utilizando-se defalsificação e uso de documentos falsos.
As investigações apontaram ainda que diversas ações judiciais foram propostas sem o conhecimento das partes, ou em favor de parte autora já falecida, como se ainda estivesse viva.
