Para fortalecer a promoção da igualdade no estado, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) entregou, na terça-feira, 7, em Salvador, kits com veículo, televisão, bebedouro e refrigerador, que serão distribuídos em oito municípios baianos. A cerimônia ocorreu no Terreiro de Jesus, no Pelourinho.
Os kits serão entregues para as cidades de Iraquara, Seabra, Salvador, Jequié, Dias d’Ávila, Santa Bárbara, São Gabriel e Riacho de Santana. A luta pelo reconhecimento e defesa dos direitos da população tem passado por melhorias, como pontuou a secretária-executiva do MIR, Roberta Eugênio. “Quando o Governo Federal vem até aqui, através do Ministério da Igualdade Racial, para chegar e anunciar os kits de equipagem para o fortalecimento dos órgãos de promoção da igualdade racial em oito municípios do Estado, nós sabemos que as políticas vão chegar mais longe, vão chegar com seus servidores, com os melhores equipamentos e nós vamos poder dar curso em ações que sejam de combate ao racismo e desenvolvimento da política econômica da população”.
Na ocasião, foram assinados o Edital de Chamamento Público, com a finalidade de selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar um termo de fomento, cujo objeto é a execução de projetos de inclusão socioprodutiva dos povos e comunidades tradicionais, visando à geração de renda; a alteração do Decreto nº 11.850, que institui a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos e dispõe sobre identificação, delimitação e titulação das terras devolutas do Estado da Bahia; e a adesão à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).
De acordo com a secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Ângela Guimarães, a parceria entre os governos estadual e federal é fundamental para o desenvolvimento e para o avanço das políticas de igualdade racial no Brasil. “Para a gente é uma felicidade muito grande trabalhar nessa colaboração, que celebra o fortalecimento da política de promoção da igualdade racial no Estado e no Brasil”. Para a secretária, além de estruturar, é necessário escutar as demandas para avançar no compromisso pela igualdade. “Esse momento também é para poder escutar que tipo de ações eles sugerem que o Ministério desenvolva no sentido de fortalecer a política de igualdade racial nos municípios”, disse.
A Defensoria Pública, através do Núcleo de Equidade Racial, também vai ter a atuação reforçada, como explica a defensora pública-geral, Firmiane Venâncio. “Esse kit vai possibilitar a interiorização das nossas ações, para possibilitar que a Defensoria Pública possa estar mais perto das comunidades tradicionais, quilombolas, e possa, assim como outras instituições, unir forças para que nós possamos combater o racismo, para que nós possamos promover cada vez mais a equidade racial”, destacou a defensora pública.
