A Justiça de São Paulo mandou soltar, na na ultima sexta-feira, 15 de agosto, o dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira foi preso no início da semana passada em uma operação do Ministério Público de São Paulo, contra um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda.
Sidney Oliveira, Ultrafarma
O diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, também foi solto, mas o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teve sua prisão temporária prorrogada.
Mário Otávio Gomes, Fãs Shopping
Também foi liberada Tatiane de Conceição Lopes, mulher do operador Celso Éder Gonzaga Araújo.
A informação foi confirmada por um promotor do Ministério Público de São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou, por meio de nota, que o processo segue sob segredo de justiça.
Segundo apurado, foi estipulado pagamento de fiança de R$ 25 milhões e eles terão que cumprir medidas cautelares, incluindo o monitoramento por tornozeleira eletrônica, comparecimento mensal em juízo, proibição de contato com outros investigados e testemunhas, além de entrega de passaportes.
Todos são alvo da operação Ícaro, do MP-SP. De acordo com as investigações, o grupo teria arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em propinas. O pagamento era feito todos os meses, por meio de uma empresa registrada no nome da mãe do servidor.
Entenda o esquema
O esquema
Segundo a investigação, chamada Operação Ícaro, Artur é auditor fiscal estadual de alto escalão e era o “cérebro” de um esquema de fraudes em créditos tributários que teria arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.
O auditor coletava a documentação necessária da Fast Shop e da Ultrafarma para pedir o ressarcimento de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto à Secretaria da Fazenda.
Toda empresa contribuinte varejista tem direito ao ressarcimento, porém o procedimento é complexo, segundo os promotores, por isso Artur facilitava esse processo por meio de propinas.
Além de acompanhar o processo, o próprio auditor aprovava os pedidos e assegurava que não seriam revisados internamente, segundo o MP. Em alguns casos, liberavam valores superiores aos que as empresas tinham direito e em prazos mais curtos.
Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que acabou “de instaurar processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido” e que solicitou formalmente ao MP compartilhamento das informações.
De acordo com o MP, o que chamou a atenção e deu início à investigação foi a evolução patrimonial “absolutamente incompatível” da empresa em nome da mãe do fiscal preso, chamada Smart Tax.
A sede da empresa fica em um endereço na cidade de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, e, segundo o MP, é uma empresa fantasma e não tem nenhuma capacidade de prestar serviço de assessoria tributária. “Conseguimos detectar e comprovar que houve o pagamento de valores ilícitos para funcionários públicos que por sua vez facilitaram a obtenção de favores fiscais para essas empresas”, afirmou o promotor Justiça Roberto Bodini.
“Até o meio de 2021, essa empresa não tinha atividade operacional, não tinha cliente, absolutamente nada. No segundo semestre de 2021, passa a receber da Fast Shop”, afirmou Ricupero.
A Operação Ícaro foi deflagrada pelo GEDEC ( Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos) e teve apoio da Polícia Militar.
