Nesta quinta, 10, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou o 1º Seminário de Protesto, Recuperação de Crédito e Soluções Extrajudiciais, marcando um avanço significativo nas práticas judiciárias e extrajudiciais no Brasil. Esse evento pioneiro, realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos da Bahia (IEPTB-BA), em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), reuniu magistrados, servidores e advogados de todo o Brasil para debater inovações e práticas que prometem transformar a recuperação de crédito no país.
Entre os participantes renomados estavam o presidente regional do IEPTB-BA, Cláudio Pereira Pinto, presidente nacional do IEPTB, André Gomes Netto, o advogado e professor Fredie Didier, o especialista em Direito Imobiliário Bernardo Chezzi, o notário e registrador, Celso Belmiro, a vice-presidente do IEPTB-BA, Nadja Reis, os tabeliães Bruno Alves e Dr. João Moura, a coordenadora da UNICORP, Isabella Lago, entre outras referências.
Durante a abertura, André Gomes enfatizou a agilidade e segurança do protesto como ferramenta de cobrança, elogiando a filial baiana por seu desempenho exemplar. “O IEPTB-BA é uma escola para todo o país”, observou. Os debates do dia exploraram o conceito de justiça multiportas, com ênfase em soluções extrajudiciais. Ada Guimarães, diretora de protesto na ANOREG-BA, reforçou o papel do protesto na cidadania e recuperação de créditos.
Fredie Didier trouxe clareza sobre a distinção entre sistema judiciário e justiça, enquanto o Dr. João Moura destacou o desconhecimento do potencial do protesto na sociedade. “Este evento é essencial para evidenciar a funcionalidade e eficácia do serviço”, afirmou Moura. Outro destaque foi o painel com o Dr. Cláudio Pereira, Dr. André Gomes e a juíza Liz Resende, discutindo a desjudicialização e apresentando dados inéditos sobre protestos no país. Evidências demonstraram o impacto positivo do protesto na gestão da dívida ativa nacional.
O evento abordou ainda a revolução digital nos serviços de protesto, apresentando novas ferramentas e facilidades para a população. O seminário encerrou com uma análise das implicações legislativas para devedores e credores, ressaltando a importância das soluções negociais e extrajudiciais.
Sobre o IEPTB-BA
O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Bahia (IEPTB-BA) coordena os cartórios de protesto no estado, que oferecem serviços essenciais como a consulta gratuita de CPF/CNPJ através do site www.protestoba.com.br e o protesto de títulos – instrumento legal que comprova a inadimplência de devedores. Além disso, os cartórios são protagonistas no processo de desjudicialização, permitindo que procedimentos como divórcios consensuais e inventários sejam realizados extrajudicialmente, reduzindo a sobrecarga do Judiciário e proporcionando aos cidadãos soluções mais ágeis, econômicas e desburocratizadas para questões que antes exigiam longos trâmites judiciais.
