Caso Joel: Treze anos após crime, PM e ex-PM denunciados por matar menino Joel vão a júri popular em Salvador
Um dos assassinatos mais bárbaros ocorridos em Salvador, Bahia. Treze anos após o menino Joel, de 10 anos, ser morto com um tiro na cabeça em Salvador, o policial militar e o ex-policial militar, réus do caso, passarão por júri popular nesta segunda-feira,6. O julgamento vai contar com sete jurados e não tem data para ser finalizado.
Pai do Joel acompanha o júri
O caso aconteceu em novembro de 2010, no bairro do Nordeste de Amaralina. A criança estava dentro de casa, se preparando para dormir, quando foi atingida com um tiro na cabeça.
Na ocasião, a Polícia Militar informou que fazia uma operação na comunidade e trocava tiros com suspeitos, mas testemunhas afirmaram que os agentes já entraram no Nordeste de Amaralina atirando.
Enterro do Joel causou comoção na comunidade
Quem era Joel?
Joel da Conceição Castro tinha apenas 10 anos e vivia com a família em uma casa no bairro do Nordeste de Amaralina, na capital baiana.
Filho do capoeirista Joel Castro, conhecido como Mestre Ninha, o garoto era apaixonado pelo esporte e sonhava em seguir os passos do pai.
No mesmo ano em que morreu, Joel havia estrelado uma propaganda do governo da Bahia para promover o turismo no estado. No vídeo, ele aparecia lutando capoeira.
No mês em que Joel foi morto, ele e os colegas capoeiristas se preparavam para uma série de apresentações na Itália, no início de 2011.
Os tiros atingiram a casa de Joel na noite do dia 22 de novembro de 2010. Ele e toda a família estavam dentro do imóvel.
Armas apontadas para a casa do Joel
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), ao ouvir os disparos, o pai da criança pediu que todos se abaixassem. Ele abriu a janela e viu os policiais com as armas apontadas na direção da sua casa.
Todos deitaram no chão, exceto Joel, que ficou em frente à janela. Ele estava dentro do próprio quarto, se preparando para dormir, quando foi baleado na cabeça por um dos disparos.
O menino foi socorrido pelo irmão mais velho, Jaderson Castro, na época com 21 anos, e foi atendido no Hospital Geral do Estado (HGE), mas morreu horas depois.
Segundo populares os policiais não prestaram socorro
Nove policiais militares que participaram da operação foram denunciados por homicídio com qualificadoras de motivo torpe, fútil e sem possibilidade de defesa da vítima.
Os nove policiais envolvidos foram afastados das ruas, pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Eles foram transferidos para atividades administrativas até o fim das investigações. Ou seja, seguem ganhando seus salários e benefícios.
Tenente, que coordenou da operação é preso
Nove dias depois do crime, um tenente da Polícia Militar, coordenador da operação que resultou na morte de Joel, foi preso por suspeito de participa em uma quadrilha de clonagem de cartões de credito. Ele ficou detido no Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Ele era um dos nove PMs que cumpria atividades administrativas.
O laudo da perícia apontou que o tiro que matou Joel saiu da arma do soldado Eraldo Menezes de Souza. O PM fazia parte da guarnição comandada pelo tenente Alexinaldo Santana Souza. Eles foram denunciados pelo MP-BA menos de dois meses após o crime, em janeiro de 2011.
Os outros sete PMs foram retirados do processo porque na época o juiz entendeu que eles não estavam no local do crime no momento que Joel foi morto.
Em 8 de fevereiro de 2011, a Justiça aceitou integralmente a denuncia do MP-BA e determinou a citação dos acusados.
Em 13 de outubro de 2011aconteceu a primeira audiência de custódia no Fórum Ruy Barbosa. Nela, os pais de Joel e o irmão mais velho, que o socorreu, foram ouvidos.
Em 17 de novembro de 2011aconteceu a segunda audiência de instrução e 18 testemunhas de defesa e acusação foram ouvidas.
Em 2014, Eraldo foi demitido da Polícia Militar. Já o tenente Aleixinaldo passou por um período de detenção e continua na ativa.
Só em 14 de junho de 2023, mais de uma década após o crime, o MP-BA apresentou uma lista de testemunhas para depor no plenário do júri.
Apenas o tenente Alexinaldo Santana Souza e o ex-soldado Eraldo Menezes de Souza vão ser julgados em júri popular nesta segunda-feira.
Como funciona o júri popular?
O júri popular começa nesta segunda-feira e não tem data para ser finalizado. Neste tipo de julgamento, 25 pessoas são escolhidas aleatoriamente como juradas. De acordo com a defensora pública Diana Furtado, as listas de jurados vêm de secretarias do estado e empresas públicas. “São pessoas com comportamento recomendável, que possam fazer o julgamento de seus pares”, destacou a defensora.
No momento do júri, os nomes dessas 25 pessoas são colocadas em uma urna e sete nomes são sorteados. A defesa e a acusação podem recusar até três desses nomes, que são substituídos até que sejam definidos os sete jurados finais.
Os sete jurados devem acompanhar o julgamento e, ao final, responderão as seguintes perguntas:
- O fato aconteceu?
- O acusado é responsável?
- O acusado deve ser absolvido?
Além disso, a depender do caso, os jurados podem ser questionados sobre circunstâncias do crime, como possíveis qualificadoras, por exemplo.
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