Bolsonaro nega, mas jóias apreendidas pela Receita Federal eram destinadas a ele

Ex-presidente Jair Bolsonaro nega que as jóias apreendidas pela Receita Federal sejam presente do príncipe herdeiro da Arábia Saudita para sua esposa Michelle.  “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão.

A ex-primeira dama do Brasil, foi até irônica: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein? Estoi rindo da falta e cabimento dessa imprensa vexatória”, postou no stories do seu Instagram.

Apesar da negativa do ex-presidente e da sua esposa, o governo Bolsonaro contrariou a decisão do TCU e pressionou a a Receita Federal para tentar recuperar as joias.

Tudo aconteceu em 2021

As joias chegaram ao Brasil em outubro de 2021, na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, segundo investigou o jornal “O Estado de S. Paulo”. O titular das Minas e Energia voltava, na ocasião, de uma viagem pelo Oriente Médio. Ainda de acordo com a publicação, ao saber que as joias haviam sido apreendidas, Albuquerque retornou à área da alfândega e tentou, ele próprio, retirar os itens, informando que se trataria de um presente pessoal para Michelle.

A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local. A legislação brasileira impõe, contudo, que é obrigatório declarar qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil) na chegada ao país. Procurado pelo Estadão, Bento Albuquerque confirmou o relato, mas alegou que desconhecia o que estava dentro do pacote fechado transportado pelo assessor. “Nenhum de nós sabia o que eram aquelas caixas”, disse ao jornal.

O governo Bolsonaro tentou reaver o material, ainda segundo o jornal, em pelo menos quatro ocasiões, escalando na missão militares e diferentes ministérios. Nessas situações, só é possível resgatar o item apreendido pagando um tributo equivalente a 50% do valor estimado do material. Além disso, também é cobrada uma multa de 25% sobre o valor cheio. No caso das joias para Michelle, portanto, a soma chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões.

Outro “presente” conseguiu chegar as mãos do Ex-presidente.

A imprensa deu destaque ao tema e descobriu que outro jogo de jóias e relógios já tinha sido entregue ao presidente Jair Bolsonaro, vindo do mesmo país. Em um registro de foto, Bolsonaro está recebendo o filho do presidente da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, Príncipe Herdeiro do Reino da Arábia Saudita. Na caixa também da joalheiria Choppard, estão um relógio, uma corrente, um par de brincos, anel é uma caneta de ouro.

Duas viagens à Arábia Saudita

Bolsonaro e o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, se encontraram durante a reunião do G20 em 2019. Ex-presidente disse manter relação de “irmãos” com líder saudita.

Em documento, que examinou a política externa brasileira nos quatro anos de Bolsonaro e produzido pela equipe de transição no Itamaraty, a constatação foi de que os anúncios feitos na época de que os sauditas investiriam no país jamais foram traduzidos em realidade.

No caso dessa aproximação, o investimento político (duas missões presidenciais) não se traduziu na atração de investimentos alardeada pelo governo Bolsonaro. Com a Arábia Saudita, os investimentos não se concretizaram e as exportações brasileiras têm enfrentado restrições, sobretudo no setor de proteína animal”.

Investimentos anunciados que nunca aconteceram

Numa coletiva de imprensa realizada no final de outubro de 2019, os então ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, chegaram a anunciar que a Arábia Saudita tinha decidido investir 10 bilhões de dólares no Brasil.

Tentativas de reaver as joias na Refeita Federal

Nos últimos meses de seu governo, Bolsonaro recorreu pelo menos quatro vezes a ministérios para reaver as peças, sem sucesso.

Os itens, avaliados em R$ 16,5 milhões, foram retidos pela Receita Federal quando um então assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque as trazia de uma viagem institucional feita à Arábia Saudita.

Entenda o caso

• As joias teriam sido um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama.
• As joias foram retidas pela Receita Federal no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), porque a legislação brasileira obriga que seja feita a declaração de bens vindos de fora com valor superior a US$ 1.000.
• O governo brasileiro poderia ter recebido as joias como um presente oficial, o que não é ilegal. Mas, neste caso, os bens ficariam para o Estado, e não com a família Bolsonaro.
• O ministro Flávio Dino irá solicitar que a Polícia Federal apure o caso.