Em meio a escândalosde corrupção Rei Emérito Juan Carlos I abandona Espanha

O Rei Emérito da Espanha Juan Carlos I, comunicou ao filho Felipe VI (atual rei) por carta, que deixa a Espanha. Ele cita como motivo a “meditada decisão de se mudar para fora da Espanha” ante a “repercussão pública” das notícias sobre suas contas no exterior e “para contribuir” com seu filho para que possa desenvolver seu papel como chefe de Estado “com a tranquilidade e a calma” que o cargo exige, de acordo com a carta divulgada pela Casa do Rei.

O comunicado oficial pegou a todos de surpresa e foi divulgado poucas horas depois de dom Juan Carlos abandonar o Palácio da Zarzuela, onde residiu nos últimos 58 anos. Na carta, Juan Carlos I não diz em qual país viverá a partir afirma que sua saída é uma decisão voluntária.

A decisão se dá cinco meses após o Rei Felipe VI, de privar o seu pai da dotação de  quase 200.00 euros, ou seja 1,25 bilhão de reais por ano, quantia que ele recebia em recursos públicos. Em março de 2020, o atual chefe de Estado anunciou que estava renunciando à herança de seu pai e informou que um ano antes Corinna Larsen havia enviado uma carta ao Palácio Zarzuela informando-o que o nome do atual Rei aparecia, junto com o de suas irmãs, como beneficiário dessa fundação. Na Casa Real se tomou a decisão de informar o Governo e recorrer a um cartório para rejeitar qualquer dinheiro dessas contas.

Suspeita de Corrupção

As contas que o rei possui no exterior estão sendo investigadas pela  Procuradoria do Tribunal Supremo e o Ministério Público da Suíça, então Juan Carlos tratou de divulgar um comunicado lido pelo seu  advogado Javier Sánchez-Junco. Ele afirma que “permanece à disposição a todo o momento do Ministério Público por qualquer procedimento ou ação considerada oportuna”.  As investigações iniciadas por promotores suíços e espanhóis recaem sobre suspeita da existência de recursos de Juan Carlos I em paraísos fiscais. 

Os problemas de Juan Carlos I começaram em meados de 2018, quando agentes da Polícia Judiciária suíça enviados pelo procurador Yves Bertossa começaram a revistar a gestora de fundos de Arturo Fasana. Nessa investigação, Bertossa encontrou duas fundações com contas em bancos suíços. A fundação de Liechtenstein Zagatka, de Álvaro de Orleans, primo distante do rei emérito, que pagou voos particulares de Juan Carlos I e de Corinna Larsen; e a fundação panamenha Lucum, cujo primeiro beneficiário era Juan Carlos I e o segundo, Felipe VI.

A investigação suíça revelou que em 8 de agosto de 2008 Arturo Fasana depositou na conta da Lucum no banco privado Mirabaud 100 milhões de dólares (530 milhões de reais) procedentes do Ministério das Finanças da Arábia Saudita. Quatro anos depois, o dinheiro foi transferido por ordem do então chefe de Estado para uma conta em Nassau (Bahamas) do banco Gonet & Cie em nome da empresa de fachada Solare, de propriedade de Corinna Larsen. Bertossa embargou as contas dos suspeitos e abriu um processo secreto de lavagem de dinheiro contra os envolvidos na criação da estrutura e no recebimento do dinheiro.

As informações enviadas pela Suíça às autoridades judiciais espanholas levantaram dúvidas sobre o comportamento do rei emérito após junho de 2014, quando perdeu a blindagem constitucional da inviolabilidade. Embora já seja imputável, o rei emérito tem prerrogativa de foro no Supremo. Por isso, a procuradora-geral do Estado, Dolores Delgado, decidiu no início de junho que a Procuradoria do Tribunal Supremo deveria assumir o caso. Esta fase da investigação deve determinar se há indicações suficientes de que o ex-chefe de Estado tenha cometido algum delito desde que deixou o trono. Os investigadores trabalham fundamentalmente com dois: lavagem de capital (tentar ocultar a origem ilícita do dinheiro) e crime fiscal (uma fraude contra o tesouro público superior a 120.000 euros).

Título de Rei Emérito da Espanha segue intocável

Mesmo abandonando o país aonde reina, Juan Carlos I não perde o título honorífico de Rei, que lhe foi concedido por um decreto real de junho de 2014. Dom Juan teria se oposto a renunciar voluntariamente a esse título. 

Esta é a íntegra da carta enviada por Juan Carlos I ao filho:

 “Majestade, querido Felipe, com o mesmo afã de serviço à Espanha que inspirou meu reinado e diante da repercussão pública que certos eventos passados em minha vida privada estão causando, desejo te manifestar a minha mais absoluta disponibilidade para ajudar a facilitar o exercício de suas funções com a tranquilidade e a calma que a sua alta responsabilidade requer. É o que exigem meu legado e minha própria dignidade como pessoa.

Há um ano te expressei minha vontade e desejo de deixar de desenvolver atividades institucionais. Agora, guiado pela convicção de prestar o melhor serviço aos espanhóis, a suas instituições e a você como Rei, te comunico a minha meditada decisão de me mudar neste momento para fora da Espanha.

Uma decisão que tomo com profundo sentimento, mas com grande serenidade. Fui Rei da Espanha durante 40 anos e durante todos eles sempre quis o melhor para a Espanha e para a Coroa.

Com minha lealdade de sempre.

Com o carinho e afeto de sempre, teu pai”.

Sobre Juan Carlos I

João Carlos I, nascido em Roma, dia 5 de janeiro de 1938, foi Rei da Espanha de 1975 a 2014.  Batizado pelo nome de Juan Carlos Alfonso Víctor María de Borbón y Borbón-Dos Sicilias.

Nasceu na Itália durante o exílio do seu avô, o rei Afonso XIII de Espanha, sendo filho do infante Juan, Conde de Barcelona e sua esposa a princesa María de las Mercedes de Borbón-Dos Sicilias. Afonso XIII havia reinado em Espanha até 1931, quando foi deposto e a Segunda República Espanhola foi instaurada. Por expresso desejo de seu pai, a sua formação fundamental desenvolveu-se em Espanha, onde chegou pela primeira vez aos dez anos, procedente de Portugal, onde residiam seus pais desde 1946, na vila atlântica do Estoril, e foi aluno interno num colégio dos Marianistas da cidade suíça de Friburgo. 

O ditador Francisco Franco foi quem, em 1969, nomeou João Carlos como o futuro rei, após Espanha já ter extinto a monarquia.^[4] Após a morte de Franco, conseguiu fazer a transição pacífica do regime franquista para a democracia parlamentar, gerando o consenso entre os diversos partidos políticos, incluindo regionais, e, segundo sondagens de opinião, uma grande popularidade entre os espanhóis. 

Contudo, alguns incidentes, principalmente durante os últimos anos de seu reinado, levaram o rei a perder parte da popularidade e fazer com que a monarquia fosse questionada. 

Em 2 de junho de 2014, o primeiro-ministro Mariano Rajoy recebeu do monarca a sua carta de abdicação. Sucedeu-lhe o seu filho, Filipe VI, após a aprovação de uma lei orgânica tal como estabelece o artigo 57.5 do texto constitucional espanhol. Em 11 de junho de 2014, o parlamento espanhol aprovou sua abdicação, com 299 votos a favor, 19 contra e 23 abstenções.