Construção Civil Brasileira deve se recuperar aos poucos. IBGE projeta cenários para o setor.

A crise na Construção Civil brasileira é reflexo da queda no PIB do setor que soma desde o 2º trimestre de 2013,  14,3%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB total do País, por sua vez, diminuiu 5,5% no período. O ano de 2017 foi um dos mais sombrios para o setor, que apresentou a maior queda.Os dados são de pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) em parceria com a LCA Consultores. O estudo aponta que, no 1º semestre, o PIB do segmento caiu 6,6% em comparação com o 1º semestre de 2016.

Em um cenário de crise vale fazer uma retrospectiva dos fatos que impactaram negativamente o setor no país. Mesmo assim, há projeções otimistas, que afirmam que a construção civil no Brasil vai registrar recuperação em 2018. Entretanto, todos têm consciência de que a retomada da economia deverá ser lenta e gradual, o que aumentará a concorrência no mercado. Assim, as empresas que conseguiram investir em qualidade e produtividade sairão com vantagem. Vamos a matéria!

Construção civil no Brasil e demissões

Como resultado do declínio no setor, mais de 1 milhão de trabalhadores da construção civil perderam seus empregos. Os dados foram divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Esse resultado considera o período de outubro de 2014 até dezembro de 2016. Desde então, o número de trabalhadores da construção civil no Brasil caiu de 3,57 milhões para 2,489 milhões.

Especialistas afirmam que a construção civil no Brasil está sendo afetada pelo menor número de obras públicas, pelo impacto da Operação Lava Jato e pela queda na venda de imóveis.

Entre 2015 e 2018, a estimativa de investimentos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a maior fonte de investimentos do país, era R$ 1,04 trilhão. Segundo dados do Ministério do Planejamento, em 2015, o PAC realizou investimentos de R$ 251,7. Isso representa 24,2% do total previsto nesses três anos.

Devido à queda de arrecadação, o governo federal reduziu o repasse em 2016 . Cerca de 2 mil obras tiveram sua construção interrompida. Isso contribuiu para compor o atual cenário de demissões na construção civil e de desaceleração do crescimento econômico do País.

A Operação Lava Jato impactou negativamente no setor

As investigações de corrupção nas maiores empreiteiras do País agravaram os impactos da crise econômica.Algumas empresas tiveram que pedir recuperação judicial. Além disso, as agências de classificação de risco rebaixaram as notas de créditos das instituições envolvidas no caso. Muitas começaram a vender ativos devido à falta de recursos.

Um estudo elaborado pela GO Associados calcula que a Lava Jato deve ter um impacto negativo anual de 3,63% sobre o PIB entre 2015 e 2019. A conta considera as reduções nos investimentos da Petrobras e no faturamento do setor de construção.

Mercado imobiliário refletiu

A crise, somada à alta da inflação e ao aumento dos juros, levou a um aumento no número de imóveis disponíveis no mercado. O principal problema tem sido os distratos, ou seja, a desistência da compra do imóvel. Isso compromete a capacidade de investimento e a sobrevivência de construtoras e incorporadoras.

Segundo a Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (Abrainc), em 2016, foram devolvidos 44.200 imóveis (42,8% das unidades vendidas no mesmo período). Foi uma queda de 7,1% em comparação com 2015 e 2,5% inferior à de 2014.

A Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça finalizou uma medida provisória para regularizar os distratos, mas o texto ainda está na Casa Civil. Os principais pontos da Emenda são:

1. A incorporadora poderá ficar com 50% do valor pago pelo consumidor que estiver inadimplente por mais de 6 prestações mensais. Quando os atrasos forem de 3 a 6 prestações mensais, ela poderá obter 30% do valor. Contudo, em ambos os casos, a quantia não poderá ultrapassar 10% do valor do imóvel.
2. No caso de distrato por iniciativa do comprador, mesmo que esteja com as parcelas em dia, a regra será de retenção de 50% do valor pago. A quantia retida também estará limitada a 10% do valor do imóvel.

Obras paradas em todos os estados 

Há mais de 8,2 mil obras paralisadas em todo o Brasil, segundo um estudo realizado em setembro pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esses empreendimentos representam aportes de cerca de R$ 32 bilhões. Outras 11,2 mil obras deveriam estar em andamento, mas não foram iniciadas por atraso no repasse de recursos da União. Os projetos, distribuídos por todo o País, abrangem pavimentação vias urbanas e restauração de espaços de esporte e lazer, moradias e unidades de saúde.

BNDES empresta menos em 2017

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestou 20% menos até setembro de 2017. Foram R$ 50 bilhões nos primeiros 9 meses do ano, diante de 62,2 bilhões no mesmo período de 2016. Para a construção civil no Brasil, o volume de recursos tomados no banco neste ano teve queda de 73%. Esses números refletem a recessão do país, que levou o banco a registrar seu pior resultado em 10 anos.

Investimentos no Programa Minha Casa Minha Vida salvou 2017

Apenas o segmento da habitação popular, com o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), pode tomar fôlego em 2017. O setor chegará a receber R$ 70,5 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso representa um aumento de R$ 7 bilhões em relação ao orçamento inicial. Os subsídios para o MCMV também aumentaram, passando de R$ 9 bilhões para R$ 10,2 bilhões.

Segundo o governo federal, dos R$ 70,5 bilhões para habitação, R$ 51,5 bilhões foram direcionados a projetos populares. Desse valor, R$ 25 bilhões são para cartas de créditos individuais e R$ 25 bilhões para apoio à produção. Desse montante, R$ 500 milhões será destinado a associações ou organizações e R$ 1 bilhão ao setor público.

Caixa Econômica Federal detém financiamentos e outros bancos reduzem taxas

Com cerca de 70% de participação no crédito imobiliário do país, no final de setembro deste ano a Caixa mudou as regras do financiamento da casa própria. Também deixou de ser o banco com as menores taxas de financiamento habitacional. A justificativa foi a necessidade de ajustar o sistema do banco à Instrução Normativa 32 do Ministério das Cidades. Esse dispositivo fixou limites mensais para os financiamentos imobiliários com recursos do FGTS. O menor volume de dinheiro na poupança também influenciou a decisão.

Conheça algumas das medidas adotadas pela CEF:

• Redução de 50% para o limite de financiamento de imóveis usados.
• Fim da linha pró-cotista do FGTS, a mais barata depois do Minha Casa Minha Vida. O banco vai reabrir a linha em 2018, mas com orçamento de R$ 5 bilhões, 35% menor que em relação a 2017. Agora a única alternativa para financiar pelo pró-cotista é o Banco do Brasil, que cobra juros de 9% ao ano, mais a taxa referencial (TR).
• Adoção de limites mensais na liberação do crédito imobiliário.
• Não redução dos juros em 2017 com os cortes da taxa Selic.
• Redução do limite para financiar novas unidades de 90% para 80% do valor do imóvel.
• Para imóveis usados, fez o primeiro corte em agosto (de 70% para 60% valor), e o outro em setembro (de 60% para 50%).

Agora outros bancos estão buscando atrair clientes com redução de taxas e oferta de condições mais favoráveis.

Valores do FGTS para 2018

A Peça Orçamentária 2018-2021, elaborada pelo Conselho Curador do FGTS, estabeleceu orçamento para 2018 no valor de R$ 85,5 bilhões. Desse total, R$ 69,5 bilhões serão destinados ao setor habitacional. O orçamento ficou abaixo do reservado para este ano, que era de R$ 88,2 bilhões, porque as projeções apontam aumento de saques e redução de receitas. Isso significa menor liquidez do FGTS.

Em 2018, os recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida chegarão a R$ 52,5 bilhões, destinados à liberação de financiamentos a pessoas físicas e jurídicas. Outros R$ 9 bilhões se referem a descontos nos financiamentos para pessoas físicas; R$ 500 milhões são para o Programa Pró-Moradia; R$ 5 bilhões para o Programa Pró-Cotista; e R$ 1,5 bilhão para operações especiais. A estimativa do governo é que esses investimentos em habitação gerem mais de 1,22 milhão de empregos nos próximos quatro anos.

Lançamento do novo PAC – esperança do setor

O governo pretende lançar em breve o programa Avançar, que vai substituir o PAC, criado em 2007. O Avançar prevê investimentos de R$ 53 bilhões em vários setores da economia, entre 2017 e 2018.

Estão incluídas no programa todas as obras que podem serem inauguradas até dezembro de 2018. No Ministério das Cidades, os projetos ultrapassam R$ 15 bilhões. O Ministério dos Transportes deve contemplar mais de 50 projetos.

O governo avalia incluir no programa também algumas obras que serão concluídas no próximo governo, a partir de 2019, mas que estão em fase adiantada de construção.

A diferença do novo programa e do Crescer – nome de batismo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo Temer – é que a nova iniciativa vai incluir apenas obras públicas.

Já o PPI prevê projetos em parceria com o setor privado, concessões e privatizações. Uma parte dos projetos do PAC foi para o PPI, e outra parte será incluída no novo programa ou excluída.

Lei da terceirização e reforma trabalhista também impactou

Há muito tempo os gestores da construção civil esperavam mudanças na legislação, que atualizassem as relações de trabalho, diminuíssem a burocracia e estimulassem novos investimentos. Em 2017, algumas das mudanças desejadas pelo empresariado vieram com sanção da lei da terceirização e da reforma trabalhista. A lei da terceirização regulamentou a subcontratação de serviços para todas as atividades, assim como a quarteirização. Também ampliou o prazo dos serviços temporários. Essa medida conferirá mais segurança jurídica no setor. Por sua vez, a reforma trabalhista modificou pontos importantes da CLT de 1946. Entre as implicações para a construção civil, podemos citar as alterações nos acordos coletivos, fracionamento de férias, jornada de trabalho e rescisão contratual.

Retomada da confiança, apesar da crise

O índice de confiança em relação à recuperação da construção civil no Brasil em 2018 subiu 1,4 ponto em setembro, alcançando 77,5 pontos. Após o quarto mês seguido de alta, o índice recuperou o patamar de abril de 2015 (77,2 pontos), segundo divulgação da FGV. Para os especialistas, entre os fatores que podem contribuir para a retomada do crescimento estão a queda das taxas de juros, a melhora do crédito, a recuperação da economia e a perspectiva de volta dos investimentos em infraestrutura em meio a série de privatizações e concessões promovidas pelo governo federal.

O Sebrae realizou estudo projetando três cenparios distintos para a Construção Civil do Brasil. O estudo Cenários Prospectivos: o setor de construção no Brasil de 2016 a 2018, levou em consideração os impactos da situação política e econômica do País no setor da construção civil. Como resultado, foram apresentados três cenários possíveis até 2018.

• Cenário 1 – Expectativa de retomada da governabilidade com potencial estabilidade econômica
• Cenário 2 – Política e economia em sintonia, gerando crescimento
• Cenário 3 – Recessão econômica em meio à instabilidade política

CENÁRIO 1 – Expectativa de retomada da governabilidade com potencial estabilidade econômica

Neste cenário, a situação econômica do país será desfavorável. A economia deverá tomar fôlego em 2018, crescendo 0,8% – e a construção terá expansão de 1,6%.

Entre os desafios apontados pelo Sebrae, estão o excesso de estoques imobiliários, a baixa disponibilidade de crédito às empresas e o sistema tributário defasado. Isso sem falar na alta taxa de juros, a terceira maior em âmbito global. 

A concessão de crédito imobiliário estará em queda. Os principais motivos são a menor oferta de recursos pelos bancos, menor demanda, taxas de juros mais altas e análise de crédito mais rígida.

A retomada da expansão do crédito imobiliário poderá ser impulsionada tanto pela busca por fontes alternativas de recursos privados, como por maior incentivo à securitização de créditos imobiliários.

Em janeiro de 2016, o valor do m² (CUB) chegou a R$ 1.224,48 , contra R$ 1.152,00 em janeiro de 2015. Foi uma alta de 6,3%, influenciada por questões tributárias e trabalhistas, taxas de juros, preço dos insumos e disponibilidade de crédito. A projeção desse cenário para o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) em 2016 foi de 5,7%. Em 2017, estima-se que caia para 4,8%, e em 2018, para 3,8%.

CENÁRIO 2 – Política e economia em sintonia, gerando crescimento

Neste cenário mais favorável, o PIB terá alta de 1,7% em 2018.

A construção civil no Brasil crescerá 3,3%. A melhoria do ambiente de negócios e a maior segurança jurídica estimularão o crescimento econômico do setor. Como ele depende de empréstimos de curto prazo e financiamentos, a redução da taxa de juros deverá incentivar o financiamento imobiliário, impulsionando a demanda.

CENÁRIO 3 – Recessão econômica em meio à instabilidade política

Neste cenário pessimista, o PIB de 2018 ficará quase estável (-0,2%), e a construção cairá 0,5%.

A inflação crescente conduzirá à elevação nas taxas de juros. Isso aumentará o custo do financiamento imobiliário e empresarial, prejudicando a demanda. Por outro lado, reduções nos juros incentivarão o aumento da inflação, prejudicando o poder de compra da população.

Neste terceiro cenário, o estudo do Sebrae não prevê alterações fundamentais no sistema tributário.

O crédito às empresas que atuam no setor da construção será restrito, tanto para linhas de curto prazo quanto para investimentos produtivos.

O mercado imobiliário estará com baixa demanda por imóveis e grandes quantidades de estoque devido à carência de recursos para financiamentos imobiliários.

A recessão econômica e a instabilidade política inviabilizará ações do governo para impulsionar a atividade produtiva. Essa situação prejudicará a expansão da oferta de insumos e a produtividade das empresas, gerando alta no custo da construção.

 

Fonte: IBGE e www.sienge.com.br