Uma das iniciativas de maior sucesso do Ministério da Cultura (MinC) está de volta. Nesta sexta-feira, 6, às 15h30, na Esplanada dos Ministérios, será lançado o Programa de Intercâmbio Cultural – SEFIC e SAV, com a presença da ministra Margareth Menezes. Dessa vez, o projeto está unindo a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) e a Secretaria do Audiovisual (SAV), que estão lançando três editais para promover a difusão e o intercâmbio de atividades culturais no Brasil e no exterior.
Intercâmbio Cultural
Com um investimento em 2023 de R＄ 2,5 milhões, essa modalidade concederá bolsa cultural para despesas de deslocamento, permanência e participação com trabalho próprio de agentes culturais em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil e no exterior.
Segundo o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, muitas vezes os artistas são convidados para participar de festivais em outros países, mas não têm condições de chegarem ao destino. “A ideia é que o edital de intercâmbio viabilize essa movimentação”.
O edital tem vigência até dezembro de 2026 e as inscrições ficam permanentemente abertas, com seleções periódicas, organizadas de acordo com o volume de demanda e data de viagem.
“O diferencial do programa é que ele não faz nenhum tipo de restrição à atividade da pessoa, ou seja, pode ser de qualquer área da cultura, pode ser uma pessoa que trabalhe com educação e cultura, cultura e saúde. É algo que se abre para o novo”, explica Teresa Cristina Azevedo, diretora de fomento direto da Sefic.
Os recursos serão distribuídos na proporção de 20% para cada região brasileira. O valor individual do apoio financeiro é de R＄ 7 mil para destinos nacionais e de R＄ 17 mil para destinos no exterior, independentemente do destino e do período de permanência do (a) participante. No caso dos grupos, os limites do apoio são R＄ 68 mil para destinos nacionais e R＄ 148 mil para viagem ao exterior. As pessoas cuja origem seja os Estados da Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso – receberão um valor adicional de R＄ 1,5 mil, independentemente do destino.
Entre as ações afirmativas, estão os critérios diferenciados de pontuação (bonificação) para propostas que tenham como protagonistas ou lideranças mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana, pessoas LGBTQIAP+, populações periféricas; bem como propostas direcionadas a cidadãos que residem em localidades periféricas. Além da bonificação há reserva de cotas, valorizando o protagonismo de agentes culturais e equipes compostas, de forma representativa, por pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência.
Intercâmbio Audiovisual
No evento, a SAV lançará o Edital de Intercâmbio para Formação Audiovisual no Exterior, voltado para estudantes e profissionais do segmento audiovisual para realização de ações formativas, de médio e longo prazo, fora do país. Já o Edital de Intercâmbio para Circulação Audiovisual no Exterior pretende viabilizar a participação e circulação de profissionais dos diferentes elos da cadeia audiovisual, em eventos do setor, incluindo festivais mostras, eventos de mercado e seminários audiovisuais, buscando a promoção e a difusão da cultura audiovisual brasileira e de seus agentes no exterior.
O edital de Formação ocorre em regime de fluxo contínuo. Ou seja, os interessados podem se inscrever enquanto houver recurso disponível e receber a bolsa para a formação se preencherem os requisitos. Poderão ser beneficiadas as pessoas físicas, estudantes ou profissionais do segmento audiovisual. Os valores variam em função da carga horária das ações de formação. Entre 300 e 600 horas – no valor máximo de R＄ 30 mil. Acima disso, o valor máximo destinado será de R＄ 40 mil.
Com relação às políticas afirmativas, pelo menos 30% dos recursos serão destinados às pessoas negras (pretas ou pardas) ou indígenas, sendo: 20% de pessoas negras (pretas ou pardas), no mínimo; e 10% de pessoas indígenas, no mínimo. Propostas de pessoas com deficiência (PCD), nos termos da Lei 13.146/2015, serão analisadas com prioridade.
A modalidade de Circulação Audiovisual prevê a destinação de valores fixos, voltados para o custeio de itens como hospedagem, alimentação, passagens aéreas e deslocamento terrestre. Poderão ser beneficiadas pessoas físicas, agentes culturais do segmento audiovisual. O valor da bolsa depende do destino onde ocorrerá o evento: R＄ 7 mil para a América do Sul; R＄ 10 mil para a América do Norte e Central, R＄ 15 mil para a Europa; e R＄ 20 mil para África, Ásia e Oceania.
No âmbito da política afirmativa, regional e multilateral, o edital traz pontuação adicional para grupos vulnerabilizados, para fomentar a participação em eventos realizados em países com parceria multilateral com o Brasil. Além de promover a participação de agentes de todo o país, capitais e interior, com indutores voltados para regionalização e interiorização.
Experiência
Interrompido em 2015, o Programa de Intercâmbio chegou a beneficiar 7 mil pessoas entre 2007 e 2015, como no caso da Companhia de Teatro os Geraldos, de Campinas (SP), que, graças ao edital, levou o espetáculo “Ai amor”, para Agadir, no Marrocos, em 2008. Carolina Delduqe, uma das fundadoras da Companhia, diz que a participação foi um marco na trajetória do grupo.
“Na época nós éramos 10 integrantes e conseguimos todas as passagens pelo edital de intercâmbio do MinC, esse apoio foi extremamente importante e potencializou muito a nossa experiência, nossa forma de se comunicar com o público. Porque estávamos falando de amor, amor é universal, mas tem as suas particularidades em cada cultura”, conta.
Carolina lembra que a experiência trouxe a oportunidade de organização e crescimento para o grupo. “Isso fez a gente ter que se organizar, como transportar o nosso cenário, passaportes. Além da troca em si, tivemos o aprendizado de estar num país completamente diferente, num festival internacional onde fomos vistos por pessoas do mundo inteiro, tinham grupos de teatro da África, da Europa, da América e onde nós vimos também expressões culturais do mundo inteiro”, relembra.
Serviço
Lançamento Programa de Intercâmbio Cultural – SEFIC e SAV
Data: 06/10 (sexta-feira)
Hora: 15h30
Local: Auditório Ipê Amarelo
Bloco B – Esplanada dos Ministérios. Brasília-DF
