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Belém, junho de 2024 – A Ilha do Marajó (PA) é a maior ilha fluviomarinha do mundo, caracterizada por uma complexa geografia e uma população majoritariamente rural. Apesar de sua beleza natural e riqueza cultural, a ilha enfrenta desafios significativos em relação ao acesso ao saneamento básico, especialmente nas escolas. Em um levantamento inédito, que será lançado hoje (21) , em Belém, o Projeto Saneamento nas Escolas: Piloto – Marajó/PA, coordenado pela Habitat para a Humanidade Brasil, vistoriou 398 escolas com até 50 alunos de 16 municípios da região. Do total, 93% não têm abastecimento público de água para consumo humano e uso geral, 60% não apresentaram tratamento de esgoto – sendo que 149 não tinham sequer banheiro – e 89% não contam com serviço de coleta de resíduos sólidos. São mais de 15 mil crianças e adolescentes impactadas.
“As escolas com até 50 alunos localizam-se em comunidades isoladas, em sua maioria, facilitando assim o acesso e reduzindo as distâncias percorridas a caminho das escolas e evita com que crianças e adolescentes precisem percorrer grandes distâncias diariamente para terem acesso à educação. No levantamento, para identificar as inadequações e as soluções passíveis de implementação para cada realidade, nos deparamos com a negação de direitos básicos que contribuem negativamente no aprendizado, aprofundando ainda mais as desigualdades”, destaca Mohema Rolim, Gerente Nacional de Programas da Habitat Brasil.
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A ausência de saneamento básico (compreendido como fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos e drenagem urbana) afeta não apenas a qualidade de vida, mas também o acesso à educação e à saúde, e compromete a segurança de estudantes e profissionais, além de impactar negativamente o processo educativo. Na Ilha do Marajó, essa questão é ainda mais urgente devido à privação desse direito por grande parte da população, que vive em áreas rurais e alagáveis.
O levantamento também encontrou 88 escolas nas quais a água para consumo humano não recebe nenhum tipo de tratamento e 126 escolas em que o tratamento da água para consumo humano é realizado com aplicação de cloro ou hipoclorito. Os pesquisadores também identificaram que 45% das escolas não têm acesso a energia elétrica.
Na ausência de banheiros, as unidades escolares recorrem ao uso de latrinas, geralmente encontradas em estruturas precárias de madeira próximas às escolas, sem um sistema adequado de esgoto, ou até mesmo escolas que não possuem sequer esse tipo de instalação. Os municípios de Chaves e Breves lideram a lista, com 48 escolas em cada localidade sem banheiros nas escolas vistoriadas. Das 249 escolas com banheiros, em 42 as estruturas foram consideradas totalmente inadequadas e em 119, parcialmente inadequadas.
“Em muitas situações os estudantes precisam utilizar latrinas e beber água coletada diretamente dos rios e igarapés. São situações que contribuem para a disseminação de doenças. A ausência de banheiros ainda afeta a dignidade menstrual das meninas e as expõem a riscos desnecessários”, afirma Mohema.
Sobre o projeto Saneamento nas Escolas
A ONG Habitat para a Humanidade Brasil foi selecionada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para levar saneamento a escolas públicas do Marajó, no Pará. O projeto terá um custo total de até 43 milhões de reais, sendo até 20 milhões de reais em recursos não reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental e outros 23 milhões em recursos a serem captados de parceiros. O projeto irá beneficiar 460 instituições com até 50 alunos e com déficit de abastecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário da região, de 16 municípios do arquipélago. A segunda fase do projeto prevê a implementação de tecnologias sociais para a solução dos problemas de saneamento básico nas escolas.
A execução do projeto é realizada em parceria com o Instituto Água e Saneamento, a Cáritas Brasileira Regional Norte II, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e a Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase).
