Linéia Ferreira Costa é advogada e colaboradora do Movimento IPTU Justo Salvador, um movimento que veio para ficar e vem movimento as redes sociais, imprensa e a comunidade de Salvador, que se sente aviltada e injustiçada pelo alto valor do Imposto Territorial Urbano cobrado pela Prefeitura de Salvador.
Conexaoin – Qual a luta de vocês?
Linéia Costa – O Movimento IPTU Justo Salvador busca isonomia tributária na cobrança do IPTU e TRSD em Salvador. Isso porque, atualmente, a prefeitura utiliza duas formas de cálculo levando em consideração apenas se o imóvel teve o habite-se deferido antes ou depois de 2013.
Conexaoin – Como se justifica tanto aumento do IPTU em Salvador?
Linéia Costa – Em 2013, quando ACM Neto e Mauro Ricardo fizeram a atualizacao da Planta Generica de valores, atualizou os valores que não sofriam aumentos há 20 anos de uma única vez, gerando aumento de iptu de até 2.000 por cento para alguns imóveis. Para evitar o caos social, o Prefeito conseguiu aprovar a lei das travas, mas essa só vale prós imóveis anteriores a 2013. Todo mundo que imóvel posterior a 2013, paga conforme a planta Generica de valores nova que tem valores astronômicos.
Conexaoin – Vocês orientam aos contribuintes a fazer o que, caso se sintam injustiçados pelo valor do IPTU?
Linéia Costa – Todos os contribuintes devem receber seu carne de IPTU, e analisar se o lançamento está correto, sozinho, ou com ajuda de um ADV ou contador. Se houver erros no cálculo, oriento que façam a impugnação administrativa. Há outros casos absurdos, que devem ser ajuizados.
Conexaoin – Como a pessoa se une à luta de vocês?
Linéia Costa – Através das redes sociais, principalmente o Instagram @iptujustosalvador as pessoas podem ter conhecimento da nossa luta e participar das próximas mobilizações. O objetivo é sensibilizar o prefeito para que cumpra seu dever legal de apresentar a Planta genérica de valores para análise da Câmara de Vereadores e da sociedade, para que o imposto incida sobre o valor venal real dos imóveis e não sobre a ficção criada por ACM Neto. Hoje, a maioria dos imóveis de Salvador possuem valor venal no cadastro da prefeitura muito maior que o valor de mercado deles, assim as pessoas são obrigadas a pagar o IPTU e a TRSD majorados.
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