O Desembargador Jorge Luiz Borba prestou depoimento Ele é acusado de manter uma mulher trabalhando em sua residência em regime de escravidão. O processo foi aberto pelo Ministério Público do Trabalho Federal e na última terça-feira (6), a Polícia Federal fez buscas, autorizadas pelo STJ e cumpridas em Florianópolis.
A trabalhadora é surda e muda, reside na casa do magistrado há pelo menos 20 anos sem receber qualquer salário e assistência à saúde, conforme representação do MPF. Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.
Na decisao do STJ, foi autorizado o resgate da mulher e a emissão de guias para a quitação de verbas trabalhistas. Borba atua no TJ catarinense há 15 anos e é presidente da 1ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador nega
Em uma nota de esclarecimento, o desembargador negou as acusações, afirmando que a mulher foi acolhida por sua família e que a situação alegada é um ato de amor, destacando que sempre trataram a mulher como um membro da família, proporcionando-lhe um ambiente acolhedor.
Depoimento da empregada
A mulher prestou depoimento durante seguidas duas horas e fez uso de uma “linguagem própria”, mostrando dificuldades severas na comunicação com os procuradores.
A defesa do desembargador suspeito nega qualquer envolvimento em trabalho análogo à escravidão e afirma que a mulher foi acolhida pela família.
A investigação do caso está a cargo do Ministério Público Federal (MPF), que apura indícios de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes relacionadas ao casal.
Há suspeitas de que essa situação se estenda por pelo menos 20 anos, com a mulher realizando tarefas domésticas sem registro em carteira de trabalho e sem receber salário ou benefícios trabalhistas.
