A próxima parada da Caravana de Direitos Humanos já tem data e local certos. Nas próximas segunda e terça-feira (28 e 29 de agosto), a ação itinerante do Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), chega ao território Sisal. O município de Serrinha vai sediar os serviços e capacitações ofertados, gratuitamente, à população do território. As ações de acesso à justiça e promoção de direitos humanos serão disponibilizadas no Colégio Estadual Rubem Nogueira, localizado na Praça Astrogilda Guimarães, nº 135, centro da cidade.
A abertura do evento acontece na segunda-feira (28) com a oferta de oficinas, palestras e whorkshops, direcionadas à comunidade escolar, técnicos e gestores municipais e atores do Sistema de Garantia de Direitos. Já na terça-feira (29), os portões do Colégio estarão abertos das 9h às 16h, para atender a população em geral, com a oferta de documentação civil básica (2ª via de RG e Certidão de Nascimento); atendimento jurídico; orientação ao consumidor, através do Procon-BA; atendimento para os serviços de água e luz, com a Embasa e Coelba; atendimento para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); Serviços de Intermediação de Mão de Obra; de Assistência Social; atendimento de saúde (aferição de pressão, vacinas, glicemia); investigação de paternidade com teste de DNA; e muito mais. Estão previstos mais de 1,5 mil atendimentos, mediante retirada de senha.
A ação da SJDH, em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, é direcionada aos segmentos da população socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoa idosa, pessoas com deficiência, pessoas LGBT’s, e população em geral, privada do acesso aos seus direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida.
Oficinas, palestras e workshops
As palestras pedagógicas, com foco na comunidade escolar (alunos e professores), vão abordar temas como Envelhecimento Ativo e Saudável; Letramento sobre Políticas e Direitos da População LGBTQIA+; Inclusão e Acessibilidade; Racismo e Intolerância Religiosa; Violência nas Escolas; entre outros.
Direcionadas às equipes da gestão municipal, as temáticas previstas são: ‘Direito à Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência’; ‘Portas de entrada dos Programas de Proteção’; ‘Quer um Conselho? Capacitação dos Entes da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa’; ‘Oficina de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência’; ‘Oficina do Sistema de Informações para Infância e Adolescência –SIPIA’; ‘Oficina Passe Livre Digital Intermunicipal para Pessoas com Deficiência’; ‘Política Pública e Direitos da Pessoa Idosa’; ‘Diálogo sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas nas Redes Sociais’; ‘Letramento sobre políticas e direitos da população LGBTQIA+’; ‘Direitos Humanos, Direito de Todos – Registro civil e documentação básica’.
Parceiros – Participam desta edição, as secretarias estaduais de Educação (Sec), Administração (Saeb), de Saúde (Sesab), do Trabalho, Renda e Esporte (Setre), do Planejamento (Seplan); de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello e da Superintendência de Prevenção à Violência – SPREV; de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); além da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); a Prefeitura Municipal de Serrinha, através das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Fundação Pedro Calmon; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN); Serviços de Neoenergia – Coelba; Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa.
SERVIÇO:
O quê: Caravana de Direitos Humanos da SJDH em Serrinha, território Sisal
Onde: Colégio Estadual Rubem Nogueira, localizado na Praça Astrogilda Guimarães, nº 135, centro de Serrinha.
Quando:
Dia 28/08 (segunda-feira) – Oficinas das 8h às 12h. Público alvo: comunidade escolar, técnicos e gestores municipais e atores do Sistema de Garantia de Direitos.
Dia 29/08 (terça-feira) – Serviços das 9h às 16h. Público alvo: população em geral
