O Grupo de Trabalho 09 da Reforma Tributária, um dos que representam a iniciativa privada na discussão no Congresso Nacional, vai pedir a reinclusão do vinagre na cesta básica nacional. A reivindicação foi feita pela ANAV (Associação Nacional das Indústrias de Vinagre), e conta com apoio de produtores rurais pelo país.
De acordo com o coordenador do grupo de trabalho, Gustavo Bachega, o produto faz parte da cultura nacional, com um consumo per capita anual de 0,79 L, possui efeitos positivos na saúde, versatilidade na culinária e importante papel na conservação de alimentos, além de um valor cultural e tradicional.
“A inclusão também ajudaria milhares de famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande Sul, visto que o estado é um dos principais produtores de maçã do Brasil”, afirma Bachega.
Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:
- arroz;
- feijão;
- leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
- manteiga;
- margarina;
- raízes e tubérculos;
- cocos;
- café;
- óleo de soja;
- farinha de mandioca;
- farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
- farinha de trigo;
- açúcar;
- massas;
- pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).
Sobre o vinagre
O Vinagre é classificado na NCM 2209.00.00 da TIPI, por ter uma posição específica para ele. Com isso, o produto faz parte da listagem de itens sujeitos ao benefício de cesta básica no Estado, sendo tributado com alíquota de 18% com redução da base de cálculo de 61.11%, resultando uma carga final de 7%.
