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Oitenta agentes da Força Nacional serão enviados ao Mato Grosso do Sul para ajudar no combate a incêndios e queimadas no Pantanal. Cerca de R$ 3 milhões serão custeados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o pagamento de diárias aos brigadistas nos próximos 60 dias. Metade do efetivo tem previsão de chegar ao estado nesta quinta-feira (27), enquanto outros 40 agentes devem chegar até sábado (29).
Serão utilizados materiais como caminhões de combate a incêndios florestais, abafadores, enxadas, ferramentas de escavação, tochas de incêndio, cortadores de mato, sopradores, facões, tanques flexíveis, drones, geradores de energia, dispositivos GPS, machados, picaretas e medidores de clima, além de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
A atuação dos profissionais de segurança pública atende à solicitação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), prevista na Portaria do MJSP nº 641/2024. As operações serão realizadas nas áreas de atuação do instituto, na região pantaneira, também para combater o desmatamento, invasão de áreas federais e extração ilegal de minério e madeira.
Conforme estabelecido na portaria, a Força Nacional pode ser mobilizada em todas as áreas de atuação do ICMBio, desde que haja solicitação formal do órgão. Além de atuar no MS, a Força Nacional apoia o ICMBio nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia.
Cerca de 250 profissionais do Governo Federal já estão em atuação no Pantanal, incluindo brigadistas e equipes do Ibama, do ICMBio e da Marinha. O governo anunciou na segunda-feira (24) a mobilização de 14 aeronaves e reforço de brigadistas. Seis aeronaves do Ibama e do ICMBio já estão em operação, com previsão de chegada de mais oito do Ministério da Defesa nos próximos dias.
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“O Fundo tem papel transformador na segurança pública, o volume de recursos que a gente lida é capaz de sustentar diversos estados. Por ter esse papel financiador, os estados e municípios podem contar com a ajuda financeira e com a visão macroestratégica, isso ajuda a ter uma visão em perspectiva para reservar recursos e se antever aos eventos extremos”
CAMILA PINTARELLI
Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública
FUNDO NACIONAL — Até o momento, o Fundo Nacional de Segurança Pública já repassou mais de R$ 35 milhões em operações de proteção dos biomas entre 2023 e 2024. Além disso, mais de R$ 500 milhões estão previstos para a aquisição de itens de bombeiragem para todo o país, via Compras Susp, em procedimento alinhado junto ao Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM), colegiado de todos os comandantes gerais de bombeiros do Brasil.
“O Fundo tem papel transformador na segurança pública, o volume de recursos que a gente lida é capaz de sustentar diversos estados. Por ter esse papel financiador, os estados e municípios podem contar com a ajuda financeira e com a visão macroestratégica, isso ajuda a ter uma visão em perspectiva para reservar recursos e se antever aos eventos extremos”, explicou a diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli.
De acordo com Camila, R$ 46,5 milhões foram firmados entre o Fundo e os estados do Centro-Oeste para ampliação da rede e o aprimoramento do Corpo de Bombeiros. “O FNSP custeia inúmeras atividades, custeamos também políticas públicas que envolvam o meio ambiente. A Segurança Pública do Governo Federal também tem esse viés e esse olhar ambiental”, destacou.
OPERAÇÃO PERMANENTE — O Ministério da Justiça está estruturando uma operação permanente de combate e salvamento em desastres climáticos, iniciativa que terá suporte técnico e de inteligência da Força Nacional e da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), e será desenvolvida em parceria com o LIGABOM.
O projeto tem previsão de R$ 150 milhões em investimentos no próximo biênio e inclui a criação de pontos de apoio em todas as regiões do país para acelerar o envio de equipamentos e agentes. Um novo setor especializado será formado dentro da Força Nacional, com bombeiros militares indicados pelo LIGABOM, e financiamento do FNSP.
“Estamos atentos às mudanças climáticas que assolam o país, e precisamos ressignificar o papel do Corpo de Bombeiros, que primeiramente se destinava a combater incêndios urbanos, é o profissional que tem mais expertise para atuar em situações extremas como essa. A operação pretende ficar sempre à disposição em casos de desastres climáticos, com escritório com divisão e ramificação no Brasil inteiro. A mobilização seria mais rápida, dando mais segurança para a população”, destacou Camila.
